Assuntos e Sectores Sociais
Aprova o Orçamento do Estado para 2014
21 November 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)
Discussão, na especialidade
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Dados da OCDE deixam claro que austeridade não resolve défice nem dívida"
19 November 2013
Reagindo ás previsões da OCDE sobre o crescimento da economia, Miguel Tiago afirmou que estes dados deixam bem claro que as políticas de austeridade do governo e da troika não estão a resolver nem o problema do défice nem da dívida.

PCP apresenta propostas fiscais alternativas às do governo
15 November 2013
O PCP apresentou hoje um resumo das propostas para o Orçamento do Estado em matéria fiscal. Paulo Sá afirmou que as opções do PCP, são diametralmente opostas às do Governo: rompem com o escandaloso favorecimento da banca e dos grandes grupos económicos, ao mesmo tempo que aliviam a carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo.

MSESS-Fim do protocolo do CRPCCG com SCM
15 November 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação grave quanto ao futuro do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian (CRPCCG) de Lisboa, caso venha a confirmar-se o fim do Protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a cedência para a Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa.

Atrasos na análise de candidaturas pelo IEFP
15 November 2013
Os números de desemprego em Portugal são dramáticos e, são-no ainda mais dramáticos nos jovens. Os resultados das Estatísticas do Emprego do 3º trimestre de 2013 revelam uma estimativa da taxa de desemprego neste trimestre de 15,6%.Os últimos dados apontam para que 64,4% dos desempregados se encontram nessa situação há mais de um ano, enquanto no
PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
15 November 2013
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, carla cruz, João Ramos e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra de Estado e das Finanças

PCP apresenta propostas alternativas nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação
13 November 2013
O PCP apresentou hoje em conferência de imprensas, diversas propostas, nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação. Jorge Machado afirmou que as propostas apresentadas pelo PCP não podem ser consideradas como paliativos ou remendos que deixam intocadas estas opções políticas no Orçamento do Estado que está em discussão, são propostas alternativas a este caminho e significam uma inversão absolutamente necessária no rumo seguido pelos sucessivos governos.
PCP confronta Ministro da Solidariedade e Segurança Social com o Orçamento do Estado para 2014
12 November 2013
Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato, David Costa, Carla Cruz e António Filipe na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Não atualização das pensões devidas dos sinistrados do Trabalho
8 November 2013
Ano após ano, sucessivos Governos PS/PSD e CDS não atualizaram a tempo as pensões devidas aos sinistrados do trabalho.
Na verdade, registam-se sucessivos atrasos na atualizaçãodestas pensões, o que acarreta graves prejuízos para os sinistrados do trabalho e beneficia, de uma forma ilegítima e imoral, as companhias de seguros.
PCP confronta Ministro Adjunto com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
8 November 2013
Perguntas de Paula Santos, Carla Cruz, Bruno Dias e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional