Assuntos e Sectores Sociais

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas - Distrito de Setúbal

Atendendo ao contexto económico e social do país e às crescentes dificuldades das famílias, em que, cada vez mais famílias são declaradas insolventes, é uma evidência que aumenta muito significativamente a probabilidade de situações de incapacidade financeira para o pagamento da energia elétrica, água ou gás natural.

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas - Distrito de Setúbal

Atendendo ao contexto económico e social do país e às crescentes dificuldades das famílias, em que, cada vez mais famílias são declaradas insolventes, é uma evidência que aumenta muito significativamente a probabilidade de situações de incapacidade financeira para o pagamento da energia elétrica, água ou gás natural.

Sobre o protocolo assinado entre o Governo e os CTT para a criação da rede de "Espaços do Cidadão"

O Governo anunciou a criação de uma rede de Espaços do Cidadão para a prestação de serviços públicos às populações, num modelo de balcão único. O Governo pretende avançar com este projeto em parceria com autarquias e entidades privadas. Já anunciou a celebração de um protocolo com os CTT para a instalação de Espaços do Cidadão nas Estações de Correios.

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel - Insistência

O governo, em incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República e o do nº 4 do mesmo artigo, não respondeu à pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o “Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel”, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez.

Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações

A ofensiva do Governo PSD/CDS contra os serviços públicos, continuando e intensificando medidas iniciadas pelo Governo do PS, visa, a pretexto do memorando de entendimento assinado por aqueles partidos com o FMI, BCE e UE, liquidar as funções sociais do Estado, reduzir ou eliminar direitos dos trabalhadores e das populações e abrir caminho à privatização de serviços essenciais à qualidade de vida

Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique - Insistência

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa

Depois de visitas realizadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português à Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa, e no âmbito dos contactos realizados por este grupo no sentido de conhecer o funcionamento, situação e carências dos serviços públicos por todo o país, as insuficiências e dificuldades cpom que se confrontam os agentes da PSP da Esquadra do Calvário, em Lisboa, tendo em conta o

Encerramento da Loja do Cidadão dos Restauradores, Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o encerramento iminente da Loja do Cidadão dos Restauradores, em Lisboa.
Seiscentos mil utentes utilizam anualmente aquelas instalações e serviços e setenta trabalhadores estão afectos a essa Loja do Cidadão. O seu encerramento prejudicará a acessibilidade dos utentes e terá impactos directos na vida desses trabalhadores,

"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é a demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.

"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.