Administração Pública
"A solução ao caos é a força do trabalhadores e do nosso povo"
30 October 2012
Francisco Lopes confrontou o governo com o orçamento da festa para os lucros do grande capital, do banquete e saque dos recursos do país, com o orçamento de afundamento nacional.
"O Orçamento do caos e do desastre nacional"
30 October 2012
Honório Novo classificou o documento apresentado pelo governo como o maior assalto fiscal ao bolso de quem trabalha que há memória. Os portugueses têm o direito de saber aquilo que o governo anda a combinar com a troika para novas medidas de austeridade, concluiu.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
"O pior Orçamento do Estado após o 25 de Abril"
30 October 2012
Na abertura do debate na generalidade das propostas do Orçamento do Estado para 2013, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o roubo continuado aos trabalhadores e ao povo português, enquanto que a banca e o sector financeiro continuam a engordar nos seus lucros.
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Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
29 October 2012
Revoga a Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto que procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64 -A/2008, de 31 de dezembro, 3 -B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
PCP confronta o Ministro da Solidariedade e Segurança Social com a proposta de Orçamento do Estado
26 October 2012
Perguntas de Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Instalações do SEF no Porto
24 October 2012
A situação em que se encontram as instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na cidade do Porto tem vindo a ser objeto de diversas denúncias públicas e motivou já algumas notícias e reportagens por parte da comunicação social.
Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 October 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento do Estado
24 October 2012
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Uma política alternativa para o país: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 October 2012
O PCP realizou uma interpelação ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, afirmando que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.
PCP confronta governo e apresenta políticas alternativas para o país
18 October 2012
O PCP confrontou o governo e os partidos que suportam as políticas de desastre nacional, contrapondo com as políticas alternativas que propõe para o país, que existe e acabará por se impor.