Administração Pública
Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas
1 February 2013
Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.
Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas
1 February 2013
Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.
Equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas
1 February 2013
Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.
Para que serve e quem paga o Instituto do Território?
30 January 2013
Em outubro de 2011, foi fundado o Instituto do Território – Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território, com sede em Aveiro, no Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro, tendo a sua apresentação pública decorrido no dia 23 de janeiro de 2012, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro.
"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"
18 January 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição que este governo provoca no país e nas vidas dos portugueses que urge derrotar.
"Não há alternativa à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas"
16 January 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que a questão que se coloca hoje é a de saber até onde vai o país deixar este Governo ir, pois esta política tem de ser travada, mesmo com a sua maioria absoluta, mesmo com o alinhamento do Presidente da República com as suas orientações.
"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"
9 January 2013
Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.
Requerimento ao Tribunal Constitucional para declarar inconstitucionalidade normas contidas no Orçamento do Estado para 2013
7 January 2013
Exmo. Senhor
Presidente do Tribunal Constitucional,
Governo ataca direito ao subsídio de férias e de natal
27 December 2012
No debate em torno da proposta do governo fracionar o pagamento do subsídio de Natal e férias roubados aos trabalhadores,Jorge Machado afirmou que ao povo, aos trabalhadores dizemos que é a política de direita, executada pelo PSD, PS com ou sem o CDS, que afunda o país e lhes torna a vida num inferno e que está nas suas mãos derrotar este Governo e esta política.
"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"
21 December 2012
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a situação dramática em que se encontram os trabalhadores e o povo, com o afundamento económico e social do país, fruto das políticas de desastre nacional que PSD/CDS e PS têm praticado nos últimos anos.