Perguntas ao Governo

Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado
13 April 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade no Parque Natural do Litoral Alentejano e Costa Vicentina
13 April 2010
O Governo continua a apostar numa política de conservação da Natureza que afirma como primeira prioridade o afastamento das populações e das suas actividades do meio em que se inserem, assim criando a ilusão de que o abandono da terra favorece a conservação dos valores e recursos naturais, quando na verdade é o abandono das actividades humanas que cria as condições ideais para a degradação a que,

Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado
13 April 2010
O XVII Governo Constitucional afirmava como imperativa uma reforma estrutural dos Laboratórios de Estado e, embora sem ter alguma vez apresentado junto da Assembleia da República, o seu chamado “Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado”, utilizou-o como pretexto político para uma estratégia de autêntico desmantelamento do potencial desses laboratórios.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
13 April 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
13 April 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José em Fafe
12 April 2010
o Hospital de S. José, em Fafe, orgulhava-se de ter um Serviço de Ortopedia de qualidade, com excelentes profissionais e sem lista de espera, até à sua integração no Centro Hospitalar do Alto Ave, apesar dos parcos meios e recursos que lhe eram atribuídos.

Serviços de hemodiálise no SNS
10 April 2010
Na sequência da ausência de respostas na reunião da Comissão de Saúde sobre o investimento em novos equipamentos públicos de tratamento de hemodiálise, num quadro em que há longos anos a política de saúde nesta área está capturada por interesses monopolistas privados, importa colocar as questões não

Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos
10 April 2010
Em resposta à pergunta 935 da X Legislatura, o Governo afirmou que a situação das prestações sociais dos hemofílicos, designadamente àqueles que foram infectados pelo HIV em meio hospitalar, designadamente em ralação à alteração da indexação do salário mínimo nacional para o indexante

Videovigilância externa no EP do Porto (Custóias)
8 April 2010
Começa a ser quase cada vez mais inaceitável e insustentável a demora do Ministério da Justiça nas suas respostas a um número significativo de perguntas que lhe são dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Insuficiências de enfermeiros e trabalhadores administrativos em estabelecimentos prisionais (Porto)
8 April 2010
Começa a ser quase uma regra cada vez mais inaceitável e insustentável a demora do Ministério da Justiça nas suas respostas a um número significativo de perguntas que lhe são dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PCP.