Perguntas ao Governo
Concurso de manutenção ligeira para o metro ligeiro da AM Porto
9 July 2010
Pela leitura do Relatório e Contas da empresa Metro do Porto, SA, relativo ao ano de 2009, e na sequência de informações genéricas ocorridas durante uma recente reunião havida entre o Conselho de Administração da Metro do Porto e o Grupo Parlamentar do PCP, ficamos a saber que do concurso para a operação/manutenção ligeira, lançado em Abril de 2009, resultou um contrato de adjudicação, subscrito e
Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos
9 July 2010
O Relatório final da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Metro do Porto, SA, conclui que a Lei n.º28/2006, de 4 de Julho, referente ao Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas nos transportes colectivos apresenta “insuficiências penalizantes para os clientes infractores não intencionais ou sem culpa, descredibilizando, desse modo, os transportes colectivos e estorvando
Possibilidade de Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo do Carvalhinho - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
9 July 2010
Foi com indignação que a comunidade educativa tomou conhecimento da intenção do
Governo encerrar a Escola Básica de 1º ciclo do Carvalhinho, de acordo com a resolução do
Conselho de Ministros nº 44/2010 de 14 de Junho. Os pais e encarregados de educação, os
professores, auxiliares de acção educativa, autarquias, as Comissões e Associações de
Situação social do Grupo Investvar
8 July 2010
Contra todas as expectativas e em contradição com as palavras do governo relativamente à defesa do nosso tecido empresarial e do emprego em geral, a situação do Grupo Investvar onde o Estado Português chegou a ter a maioria do capital, encontra-se à beira do caos.
Dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria
8 July 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de várias dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) na Marinha Grande, devido à falta de meios humanos. A instalação deste serviço na Marinha Grande foi e continua a ser muito importante no combate à toxicodependência e no apoio aos utentes com problemas ao nível das dependências de drogas.
Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto
8 July 2010
Em consequência da recusa do Ministério em negociar um “acerto salarial”, como
prevê a legislação, para fazer face à perda de poder de compra resultante da
depreciação do euro face ao dólar canadiano, decidiram os trabalhadores do
Consulado de Toronto, um dos maiores consulados portugueses, efectuar uma
greve no período entre 5 e 10 de Julho.
Salários dos trabalhadores de nacionalidade indiana em Nova Deli
8 July 2010
Segundo denúncia pública do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das
Missões Diplomáticas os trabalhadores administrativos, de nacionalidade indiana,
ao serviço do Estado Português, na Embaixada de Portugal em Nova Deli, estarão
em greve por um período de duas semanas, até 16 de Julho, como forma de
protesto pelas discriminações salariais de que são alvo face aos trabalhadores de
Situação escolar no Concelho do Porto
8 July 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia
8 July 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Concelho de Vila do Conde
8 July 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.