União Europeia
Projecto de orçamento rectificativo da UE para o exercício de 2010
24 November 2010
Votámos favoravelmente a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da Irlanda, na sequência das inundações que assolaram esse país, em Novembro passado. No entanto, mais uma vez, criticamos os atrasos com que a mobilização deste fundo é feita.
Desde que o pedido é feito até ao Estado-Membro receber efectivamente a ajuda passam largos meses da catástrofe – neste caso mais de 1 ano.
Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Moldávia
24 November 2010
O Acordo de Parceria e Cooperação CE-Moldávia foi celebrado em 28 de Novembro de 1994 e, a partir de 2004, a Moldávia encontra-se abrangida pela Política Europeia de Vizinhança.
Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
23 November 2010
Este relatório surge tendo em conta a proposta de directiva do Conselho que altera a directiva nº 112 de 2006 sobre a taxa normal mínima do IVA de 15%, prorrogando por mais cinco anos a vigência do prazo actual, que terminava no final deste ano, dado que não conseguiram acordos no sentido da normalização definitiva das taxas do IVA.
Os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
23 November 2010
O pleno cumprimento do papel da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, no apoio à cooperação Norte-Sul e no reforço da dimensão parlamentar dessa cooperação, que a relatora refere, exige a defesa de algumas características fundamentais desta Assembleia.
Resolução sobre a situação no Sara Ocidental
22 November 2010
A situação no Sara Ocidental é suficientemente grave para que este parlamento adie uma tomada de posição sobre o assunto.
Os factos são indesmentíveis, estão diante dos nossos olhos, e nenhum argumento os poderá ocultar ou diminuir.
Vimos as imagens de destruição dos acampamentos sarauís, e sabemos que daí resultaram mortos, feridos e que muitas pessoas continuam desaparecidas.
Relatório anual do Banco Central Europeu
22 November 2010
Agravam-se os desequilíbrios e as divergências entre as economias da zona euro. São claras as enormes dificuldades que atravessam alguns países para cumprir, em tempo curto, os critérios irracionais do Pacto de Estabilidade.
Fim da «posição Comum» relativamente a Cuba
17 November 2010
Como é conhecido, as relações da União Europeia com Cuba estão dificultadas pela "posição comum", adoptada pelo Conselho em 1996.
Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque
15 November 2010
O site Wikileaks divulgou cerca de 400 mil documentos secretos que confirmam que os EUA encobriram a tortura no Iraque e ocultaram a morte de civis, como já antes tinha divulgado documentos sobre as mesmas práticas no Afeganistão.
Lei sobre o Mercado Único
11 November 2010
Os termos em que o comissário Barnier aqui lançou este debate são, sob vários pontos de vista, elucidativos e esclarecedores.
Regulamemto CE que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países isentos dessa obrigação
11 November 2010
A inclusão de Taiwan na lista de países terceiros cujos nacionais estão isentos de vistos é uma clara provocação à República Popular da China, violando a soberania das suas instituições sobre o seu território, constituindo uma descarada tentativa de alimentar divisões e a violação da sua integridade territorial.