União Europeia
Coesão na área da investigação e inovação
18 October 2010
Tendo em conta, que um novo estudo mostra que a realização do objectivo Europa 2020 de aumentar "o investimento em I&D para 3% do PIB anual, poderia criar 3,7 milhões de empregos e resultar num aumento do PIB anual que pode atingir os 795 mil milhões de euros até 2025, o que, por sua vez, implica mais um milhão de investigadores", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Plano de relançamento da economia europeia
18 October 2010
Sabendo-se que, em Outubro de 2008, a União Europeia adoptou o plano de relançamento da economia europeia, que ascendeu apenas a 1,6% do seu PIB contra 5% na China e 6,55% no EUA, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Questão social no Tratado de Lisboa
18 October 2010
A pressão que está a ser exercida pela Comissão e pelas potências europeias sobre os países de economias mais frágeis e de maiores níveis de pobreza é contra todos os princípios de coesão económica e social de que falou aqui a Presidência belga em nome da chamada cláusula social do Tratado de Lisboa, no seu artigo 9º.
Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita
11 October 2010
A Decisão da Comissão Europeia de 9/12/2005, referente ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), considera que o Estado Português deve propor e promover uma solução para o tratamento dos efluentes das suiniculturas da Península de Setúbal.
Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial
6 October 2010
A efectivação do direito universal à saúde continua, infelizmente, muito longe de ser concretizada.
Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013
6 October 2010
Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.
Proposta de Resolução Berés – sobre o futuro do Fundo Social Europeu
6 October 2010
Consideramos que o Fundo Social Europeu deve apoiar as medidas dos Estados‑Membros que visem fomentar o emprego, promover a qualidade de trabalho em todas as suas vertentes (formação, condições de trabalho, relações contratuais, horário e organização do trabalho), contribuir para reduzir as desigualdades sociais e as disparidades na
Relatório Tanja Fajon - sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras
6 October 2010
Estamos a favor do estabelecimento da isenção de vistos, o mais rapidamente possível, para os cidadãos da Bósnia e Herzegovina e da Albânia, países que tinham sido excluídos dessa possibilidade em 2009, quando se iniciou a supressão do regime de vistos para todos os países dos Balcãs Ocidentais.
Resolução sobre os objectivos estratégicos da UE para a 10ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, que terá lugar em Nagoya, de 18 a 29 de Outubro de 2010
6 October 2010
Esta resolução contém pontos positivos e importantes, outros ambíguos e pouco claros e outros ainda negativos e mesmo preocupantes.
Acompanhamos a preocupação expressa acerca do incumprimento dos objectivos da UE e mundiais em matéria de redução significativa da taxa de perda de biodiversidade.
Relatório sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Espanha/Galiza - Têxteis
6 October 2010
Mais três pedidos de mobilização do Fundo de Solidariedade, correspondentes ao encerramento de outras tantas unidades fabris na Europa, incluindo uma do sector têxtil, na Galiza, em Espanha. No seu conjunto, são mais umas centenas de trabalhadores lançados no desemprego.