União Europeia
As políticas do BCE têm efeitos desastrosos e agravam desigualdades
15 February 2023
Sra. Lagarde,
O BCE anunciou recentemente a 5ª subida consecutiva das taxas de juro, prevendo novo aumento em março como parte da resposta ao aumento da inflação, ignorando causas, indissociáveis de opções da UE, e outros instrumentos e medidas monetárias e económicas que poderiam ser considerados.
Sucede que o mercado hipotecário não é homogéneo, predominando a taxa variável nos países da chamada “periferia” da Zona Euro.
Pôr fim a todas as formas de violência contra as mulheres
14 February 2023
As violências contra as mulheres continuam a ser um flagelo inegável.
Aumentam as queixas por violência no namoro. As mulheres Continuam a ser vítimas de agressão física ou psicológica e muitas acabam por morrer tragicamente às mãos dos seus companheiros.
Avançar nas condições de vida e nos direitos das mulheres
14 February 2023
As condições de vida de muitas mulheres continuam difíceis. São elas que, em média, trabalham mais horas, seja nas tarefas profissionais, seja nas tarefas de casa.
Bem sabemos que as mulheres trabalhadoras estão confrontadas com uma difícil articulação entre as exigências profissionais, o acompanhamento dos filhos, e a organização da vida doméstica. Preocupa-nos que o teletrabalho, ao invés de ajudar, possa gerar uma acrescida sobrecarga diária.
Solidariedade com o povo peruano
14 February 2023
A acção golpista que levou à destituição do Presidente Pedro Castillo, no início de dezembro, no Peru, provocou protestos, desde então, nesse país.
O povo peruano saiu à rua e foi a Lima exigir a demissão de Dina Boluarte, a convocação de eleições antecipadas e a convocação de uma Assembleia constituinte.
As manifestações prosseguem há mais de dois meses, apesar da repressão policial e militar, que já provocou dezenas de mortos e centenas de feridos, assim como a perseguição a dirigentes políticos, sindicais e sociais.
Sobre as conclusões do Conselho Europeu de 9 de Fevereiro
13 February 2023
A reunião do Conselho Europeu, realizada no passado dia 9 de Fevereiro, tendo como pano de fundo a deterioração da situação económica e social na Europa, indissociável das opções e acções da própria União Europeia, suscita as seguintes considerações dos deputados do PCP no Parlamento Europeu:
Solidariedade com a luta dos trabalhadores por melhores condições de vida
13 February 2023
Na semana passada em Portugal, foram muitos os milhares de trabalhadores que saíram à rua, que se envolveram em processos de luta diversas!
No dia 9, numa grande jornada de luta, com variadas ações por todo o país, greves, paralisações, plenários, marchas e manifestações enchendo ruas em vários distritos.
Saíram à rua por melhores salários, contra a precariedade e o aumento do custo de vida, pela regulação de preços, pelo direito à saúde pública, à habitação.
É esta massa imensa de trabalhadores que produz a riqueza do país, que merece uma vida melhor e digna.
Situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras
10 February 2023
Este relatório propõe medidas concretas, eficazes e imediatas que assegurem o futuro da pesca de pequena escala, costeira e artesanal e que permitam responder aos seus problemas específicos, valorizando os rendimentos dos pescadores, a renovação e capacitação da frota, o reforço da atractividade e formação para os jovens, a melhoria das condições de trabalho e da segurança da operação.
“Proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude - relatório anual de 2021”
10 February 2023
Este relatório propõe uma resolução do Parlamento Europeu acerca da proteção dos interesses financeiros da União Europeia – luta contra a fraude – relatório anual de 2021. O relatório analisa as tendências em matéria de fraude e criminalidade conexa na União Europeia, fazendo também sugestões contra branqueamento do capitais e corrupção, por exemplo.
Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2021
10 February 2023
Este relatório, que constitui a avaliação por parte do Parlamento Europeu às actividades do Banco Europeu de Investimento (BEI) referentes ao ano de 2021, destaca positivamente a difícil situação enfrentada pelas pequenas e médias empresas (PME’s), referindo-se o seu papel fundamental e elevadíssima proporção no tecido empresarial europeu.
Criação de uma capital europeia do comércio local
10 February 2023
Esta resolução surge de uma petição que propõe a criação da “Capital Europeia do Comércio Local”, de forma a evidenciar a importância deste sector na vida económica das localidades.
O comércio local é muito importante, não só em termos do número de pessoas que emprega e volume de negócios, mas também do ponto de vista social e ambiental. A presença do comércio local é importante para dinamizar os centros urbanos, para garantir serviços para a população, especialmente as que vivem em áreas rurais, mas também para reduzir as emissões de carbono nas compras que fazemos.