União Europeia
Alterações a vários regulamentos no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural
11 December 2017
Este regulamento Omnibus representa uma oportunidade perdida para corrigir os erros do passado que estiveram na base de um período de instabilidade sem precedentes e que tem levado milhares de agricultores a falência.
Não deixando de assinalar alguns aspetos positivos designadamente na elegibilidade de áreas para efeitos de pagamento único, nos apoios aos jovens agricultores ou ainda ao reforço das OPPs, a verdade é que esta revisão passa ao lado dos grandes problemas que afetam a vida dos agricultores que continuam a não receber o preço justo pela sua produção.
Sobre a adesão de São Marinho À Convenção de Haia de 1980
11 December 2017
A Convenção de Haia de 1980 estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para os casos de rapto internacional de crianças. Esta Convenção foi ratificada por todos os Estados-Membros.
As situações relacionadas com o rapto internacional de crianças ocorrem com muita frequência quando há a separação de um casal composto por nacionalidades diferentes. Nestas situações existe normalmente uma tentação de explorar a falta de cooperação na matéria entre os Estados em causa para obter a custódia dos menores.
Sobre a adesão do Chile, da Islândia e das Baamas à Convenção de Haia de 1980
11 December 2017
A Convenção da Haia de 1980 estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para os casos de rapto internacional de crianças. Esta Convenção foi ratificada por todos os Estados-Membros.
As situações relacionadas com o rapto internacional de crianças ocorrem com muita frequência quando há a separação de um casal composto por nacionalidades diferentes. Nestas situações existe normalmente uma tentação de explorar a falta de cooperação na matéria entre os Estados em causa para obter a custódia dos menores.
Combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento
11 December 2017
Este relatório apresenta-se contraditório, mesmo esquizofrénico.
Por um lado, afirma, e bem, que o combate às desigualdades se fará pela defesa da contratação colectiva, pelo aumento dos salários, pela regulação de horários e combate ao trabalho precário, pelo aumento das prestações sociais e reforço e universalidade dos serviços de proteção, e pela promoção de serviços públicos universais, nas áreas da saúde e da educação.
Sobre salvar vidas:reforçar a segurança dos veículos na UE
11 December 2017
O presente relatório apresenta um conjunto de sugestões relativas à segurança dos veículos, infraestruturas e comportamentos dos condutores.
Destacamos:
introdução de controlos mais rigorosos relativos aos limites do tempo de trabalho e de períodos de descanso obrigatórios para os condutores profissionais;
a valorização e manutenção das infraestruturas pedonais e ciclista;
a elaboração de uma lista vinculativa, a nível da UE, dos elementos abrangidos pelo requisito de instalação a bordo, de modo a harmonizar as regras relativas ao equipamento dos veículos;
Sobre o reconhecimento das qualificações profissionais na navegação interior
11 December 2017
O reconhecimento das qualificações de qualquer classe profissional, incluindo a dos tripulantes na navegação interior, reveste-se de elevada importância.
Acompanhamos a proposta de que os certificados de qualificação, as cédulas e os diários de bordo sejam reconhecidos por todos os Estados-Membros, no que se refere a todos os membros da tripulação, e não só aos condutores de embarcações e que o reconhecimento de documentos de países terceiros seja facilitado.
Sobre combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento
11 December 2017
A desigualdade social é um fenómeno complexo, dependente da própria organização socioeconómica das sociedades, sendo complexa a sua resolução. O caminho recente, contrariando décadas de diminuição dessa desigualdade, viu aumentar o fosso entre os mais ricos e mais pobres. Em muitas sociedades europeias, aumentou o desemprego, baixaram-se salários, diminuíram ou perderam-se prestações sociais, privatizaram-se ou degradaram-se serviços públicos essenciais, aumentou a pobreza e a exclusão sociais.
Sobre a situação do Estado de direito e da democracia na Polónia
11 December 2017
A situação política e social na Polónia tem vindo a agravar-se sistematicamente nos anos mais recentes. O ascenso de forças reaccionárias e de extrema direita, manifesta-se também nas políticas do actual, como de anteriores Governos, com fortíssimos ataques à aos direitos laborais, sociais. Promovem-se a repressão e perseguições aos comunistas e forças progressistas, aos sindicatos e sindicalistas. Ataca-se os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, nomeadamente com regressões significativas no acesso a medidas de interrupção voluntária da gravidez.
Sobre a adesão do Panamá, Uruguai, Colômbia e Salvador à Convenção da Haia de 1980
11 December 2017
A Convenção da Haia de 1980 estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para os casos de rapto internacional de crianças. Esta Convenção foi ratificada por todos os Estados-Membros.
As situações relacionadas com o rapto internacional de crianças ocorrem com muita frequência quando há a separação de um casal composto por nacionalidades diferentes. Nestas situações existe normalmente uma tentação de explorar a falta de cooperação na matéria entre os Estados em causa para obter a custódia dos menores.
Sobre a adesão da Geórgia e da África do Sul À Convenção de Haia de 1980
11 December 2017
A Convenção da Haia de 1980 estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para os casos de rapto internacional de crianças. Esta Convenção foi ratificada por todos os Estados-Membros.
As situações relacionadas com o rapto internacional de crianças ocorrem com muita frequência quando há a separação de um casal composto por nacionalidades diferentes. Nestas situações existe normalmente uma tentação de explorar a falta de cooperação na matéria entre os Estados em causa para obter a custódia dos menores.