União Europeia
Exportação de carne suína portuguesa para a China
18 November 2018
O governo português assinou um Protocolo de Cooperação com a China, que formalizou a abertura do mercado chinês à exportação de carne de porco produzida em Portugal. Este protocolo resultou de uma negociação prolongada e exigente cujo objetivo era abrir as portas deste mercado a um setor que atravessa uma dura crise. Ao abrigo deste protocolo, um grupo de inspectores sanitários chineses esteve em Portugal a fiscalizar as condições de abate dos porcos.

«A União Europeia, com as suas políticas, e a extrema-direita que na aparência se lhe opõe, são como as duas cabeças de uma mesma hidra»
16 November 2018
Camaradas e amigos,
Chegou esta semana ao fim o prazo dado pela Comissão Europeia ao governo de um Estado-Membro para alterar o seu projecto de orçamento de Estado, que a mesma Comissão Europeia afirmou rejeitar.

«O projecto de integração capitalista da União Europeia não é nem nunca foi neutro do ponto de vista de classe»
16 November 2018
Desde o Tratado de Maastricht, passaram já mais de duas décadas. Partindo da situação portuguesa, e sem deixar de frisar que Portugal está longe de ser caso único, podemos concluir que no fundamental, a história confirma a análise que então fizemos sobre o carácter de classe da União Europeia e da criação da moeda única como instrumento de domínio político e económico.

«Outra Europa dos trabalhadores e dos povos tem de nascer e operar uma ruptura com o actual processo de integração capitalista»
16 November 2018
Permitam-me no encerramento deste seminário, co-organizado pela Delegação do PCP no Parlamento Europeu e pelo GUE/NGL, começar por saudar todos os participantes, e em especial os oradores deste seminário, valorizando e agradecendo os seus importantes contributos. Agradecimento que, em nome do PCP, estendemos de forma especial aos nossos convidados estrangeiros, representantes de Partidos comunistas, progressistas e de esquerda da Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha e França.

"Another Europe of workers and peoples must be born and make a break with the current process of capitalist integration"
16 November 2018
At the closing of this seminar, jointly organised by PCP’s Delegation in the European Parliament and by the GUE/NGL, I would like to begin by greeting all participants and in particular the speakers at this seminar, valorising and thanking their important contributions. Thanks that, on behalf of the PCP, we would like to extend especially to our foreign guests, representatives of communist, progressive and left parties from Germany, Belgium, Cyprus, Spain and France.
O próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2017 não promove a coesão nem a paz
14 November 2018
O Parlamento Europeu aprovou esta manhã uma posição sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2017, na qual se incluem propostas de alteração à proposta de QFP apresentada pela Comissão Europeia.
Pesca de raias em Portugal (III)
14 November 2018
Em Portugal, diversas associações de armadores e de pescadores têm vindo a alertar para as limitações existentes à captura da Raia-curva, que consideram injustificadas em face da abundância deste recurso nas águas nacionais.
Na sequência de perguntas anteriores sobre a pesca de raias em Portugal (E-000207/2012, E-000745/2013, solicito à Comissão Europeia informação actualizada sobre este tema, em particular no que concerne a:
1. Qual a razão para as limitações existentes ao nível dos TAC para a Raia-curva e outras espécies de Raia?
Pesca da sardinha em Portugal e impacto do acordo UE-Marrocos sobre o manancial ibérico
14 November 2018
Desde o final de Setembro que a pesca da sardinha, em Portugal, está de novo interditada, desta feita até Maio de 2019.
A somar às inúmeras paragens verificadas nos últimos anos e à brutal redução dos totais admissíveis de captura, esta situação coloca em causa a sustentabilidade e a sobrevivência da frota do cerco e degrada ainda mais a já precária situação dos profissionais da pesca.
Situação dos refugiados na UE
14 November 2018
A situação dos refugiados e migrantes em vários países da UE tem vindo a deteriorar-se, existindo relatos de claras e gritantes violações de direitos humanos: grupos paramilitares de civis que apoiam forças policiais na monitorização de fronteiras, havendo inclusivamente situações grosseiramente descritas como “caça aos refugiados”; detenções de refugiados que são alvo de agressões, torturas e tratamento desumano; campos de refugiados que são autênticas prisões sem quaisquer condições.
Debate conjunto - Pacote das telecomunicações
14 November 2018
O objectivo político assumido deste pacote legislativo das telecomunicações é criar o grande e liberalizado mercado europeu das telecomunicações.
O Organismo de Reguladores das Comunicações Electrónicas da União Europeia - ao qual a Comissão Europeia pretendia atribuir o estatuto de agência - foi criado para ajudar a configurar as orientações técnicas e políticas tendentes à conclusão deste grande mercado aberto e liberalizado.