União Europeia
Atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade: normas comuns
27 March 2020
COM(2020)0111
O regulamento agora modificado estabelece normas aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da UE, contendo uma regra de perda de direitos em caso de não utilização, segundo a qual as transportadoras aéreas devem utilizar pelo menos 80% das faixas horárias que lhes são atribuídas num dado período de programação, para manter a precedência no que diz respeito à mesma série de faixas dentro do período de programação correspondente do ano seguinte.
Defender firmemente os interesses do povo e do País - Rejeitar as imposições e condicionalismos da União Europeia
21 March 2020
1. O quadro de exigências associado à resposta ao surto epidémico de COVID-19, nomeadamente no que se refere ao reforço urgente da capacidade do Serviço Nacional de Saúde e às medidas de defesa das actividades económicas, do emprego e dos rendimentos dos trabalhadores, dos seus direitos laborais, reclama com acrescida premência que o País enfrente e rejeite decididamente os constrangimentos decorrentes da submissão às imposições da União Europeia, que não só estão na causa dos problemas com que o povo e o País se confronta, como obstaculizam a sua resolução.
Defend unwaveringly the interests of the people and the country - Reject the impositions and constraints of the European Union
21 March 2020
1. The needs to respond to the epidemic outbreak of COVID-19, namely with regard to the urgent strengthening of the capacity of the National Health Service and measures to defend economic activities, employment and income of workers, their labour rights, demand with more pressing urgency that the country face and resolutely reject the constraints resulting from submission to the impositions of the European Union, which are not only at the root of the problems that the people and the country face, but hinder their resolution.
Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19
20 March 2020
Exigem-se medidas adicionais urgentes da UE para combater a pandemia de COVID-19
Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, foi hoje enviada uma carta aos presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, que se anexa, subscrita por 20 deputados, de vários grupos políticos e de vários países, instando à adopção de medidas extraordinárias concretas de apoio aos Estados-Membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.
Carta à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu: Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19
19 March 2020
Para:
A Presidente da Comissão Europeia
O Presidente do Conselho Europeu
Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19
A Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas de apoio aos Estados-membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.
Porém, as medidas tomadas são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e do necessário face à gravidade da situação.
Exigem-se medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19
18 March 2020
Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, foi redigida uma carta, que se anexa, aberta à subscrição de outros deputados, que insta a Comissão Europeia e o Conselho Europeu a adoptar medidas extraordinárias de apoio aos Estados-membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.
COVID-19 e comissões bancárias
17 March 2020
Na sequência da evolução da situação relacionada com a COVID-19 e da necessidade de tomar as medidas necessárias para fazer face ao contexto de pandemia, são muitos os bancos comerciais que, por todos os Estados-membros, têm apelado aos seus clientes para evitarem deslocações necessárias às agências bancárias e privilegiarem a utilização de canais digitais ou à distância.
COVID- 19 e a proteção dos direitos dos passageiros
17 March 2020
Face às restrições decorrentes da pandemia COVID-19, muitos voos de e para Estados-membros da UE sofreram atrasos e cancelamentos, afectando os passageiros, as suas famílias, o seu trabalho e os seus rendimentos.
COVID-19 e a situação dos refugiados
16 March 2020
O diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que foi elevada ao estado de pandemia a dispersão do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, assumindo-se assim como uma ameaça real global.
Actualmente milhares de pessoas refugiadas, que têm chegado a vários países do continente europeu e que têm sido sujeitas a condições desumanas quer nas fronteiras de vários países da UE quer em campos de refugiados sobrelotados, operados pela e na UE, onde se concentram dezenas de milhares, estão especialmente suscetíveis de ser afectadas por esta pandemia.
Medidas adicionais no âmbito da prevenção e combate à pandemia de COVID-19 (III)
15 March 2020
As medidas de apoio aos Estados-Membros, anunciadas pela Comissão Europeia, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e necessário.
Ademais, os pedidos de ajuda feitos por alguns dos países mais afectados, com destaque para a Itália, no âmbito do mecanismo europeu de proteção civil, esbarraram na indiferença ou na indisponibilidade de outros Estados-Membros que poderiam ajudar mas que não o fizeram.