União Europeia
Sobre o Conselho Europeu de 19 de Junho
19 June 2020
Como se anunciava, o Conselho Europeu de hoje não tomou decisões relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, nem ao denominado Fundo de Recuperação, recentemente propostos pela Comissão Europeia.
A Alemanha que, no essencial, determinou os contornos e o conteúdo das propostas em discussão – designadamente no que respeita ao Fundo de Recuperação, que reproduz os traços essenciais da proposta franco-alemã anteriormente apresentada –, irá procurar, agora, concluir esta discussão durante a sua presidência do Conselho da União Europeia, que iniciará em Julho.
Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a Guiné-Bissau
18 June 2020
Foram aprovados, na Sessão Plenária do Parlamento Europeu que está a decorrer em Bruxelas, dois relatórios, da Comissão das Pescas e Assuntos
Marítimos, de que o deputado do PCP, João Ferreira, é relator: uma Recomendação relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de
Parceria no Domínio da Pesca entre a UE e a Guiné-Bissau; e uma Resolução que estabelece recomendações à Comissão Europeia quanto à aplicação do
referido acordo.
Apoio aos pastores
17 June 2020
Os impactos da COVID19 nos pequenos produtores causaram graves distúrbios não só na cadeia alimentar como nos rendimentos destes trabalhadores. Uma situação preocupante relaciona-se com a produção de bens considerados de Denominação de Origem Protegida (DOP), concretamente com os produtores de queijos de Azeitão e de queijos da Serra da Estrela, ambos produtos DOP com leite retirado de um tipo específico de ovelha.
O desemprego das mulheres em tempos de COVID19
15 June 2020
Nos últimos três meses registou-se um agravamento das desigualdades, discriminações e violências que incidem sobre as mulheres. Dados divulgados recentemente em Portugal pelo Instituto Nacional de Estatística mostram uma situação preocupante sobre o desemprego: 90% dos empregos perdidos
Deputados do PCP no PE questionam Parlamento Europeu sobre despedimento de trabalhadores da Compass Group
12 June 2020
Numa carta dirigida ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Secretário Geral do Parlamento Europeu e à Directora-Geral das Infraestruturas e Logística, a deputada Sandra Pereira e o deputado João Ferreira, questionam sobre a situação que os trabalhadores da Compass Group estão a viver.
Temporal na região centro
8 June 2020
No último fim de semana de maio, vários distritos da região centro do país, designadamente os distritos de Viseu, particularmente a região do Douro Sul, da Guarda e de Castelo Branco (sobre o qual já apresentámos uma pergunta anterior), foram fustigados por trovoadas e queda de granizo intenso, deixando um rasto de destruição em várias produções agrícolas.
Estima-se que, em alguns concelhos, a destruição tenha atingido os 80%, em pomares, vinhas e bagas de sabugueiro.
Intempéries na Cova da Beira
3 June 2020
As condições climatéricas extremas verificadas no final de março e início de abril (nevões tardios, gelo, chuva, granizo e temperaturas muito baixas) vieram comprometer drasticamente a produção agrícola na região do Fundão, tendo sido na altura noticiada a perda de produção de cereja da ordem dos 50%.
Esta situação, associada às muitas dificuldades criadas pelo surto de COVID-19, veio impor fortes dificuldades de escoamento dos produtos agrícolas a preço justo, com os consequentes prejuízos e perda acentuada de rendimentos de muitos pequenos e médios agricultores.
Resgate de migrantes no mediterrâneo
27 May 2020
De acordo com notícias recentes, no passado dia 25 de Maio um navio alemão com bandeira portuguesa, o porta-contentores Anne, resgatou perto de cem migrantes no Mediterrâneo, em águas maltesas, segundo consta. O navio que alterou a sua rota para proceder ao salvamento terá recebido indicações do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Malta (MRCC) para transportar os migrantes até ao porto de Misrata, na Líbia.
Este facto constitui uma violação do Direito Internacional, já que viola o princípio de não repulsão.
Defesa das raças autóctones
22 May 2020
Na produção pecuária extensiva, as raças autóctones têm vindo a perder peso relativo face a raças autóctones, com maiores níveis de produtividade. Os parcos apoios previstos pela Política Agrícola Comum (PAC) para a manutenção de raças alóctones, na verdade, não cobrem os diferenciais de produtividade.
Acordo UE-Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
17 May 2020
A Comissão Europeia apresentou, em 2010, uma recomendação ao Conselho para a obtenção de directrizes para a negociação de acordos com a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração e a readmissão de pessoas residentes sem autorização.
O Acordo visa facilitar a emissão de vistos para estadias cuja duração prevista não seja superior a 90 dias por cada período de 180 dias aos cidadãos da União e da República da Bielorrússia; para isso, estabelece um conjunto de critérios a cumprir para a respectiva emissão de visto.