União Europeia
Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação (II)
12 October 2020
Em resposta à pergunta E-004137/2020, sobre “Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação”, a Comissão Europeia refere que “a TAP podia ser considerada uma empresa em dificuldade já nos finais de 2019, razão pela qual não era elegível ao abrigo quadro temporário
Regulamentação dos ambientadores de ar e retirada do mercado de produtos perigosos para a saúde
12 October 2020
Testes efetuados em laboratório a paus de incenso à venda em vários países permitiram concluir que, quando queimados, estes produtos libertam poluentes cancerígenos, como o benzeno e o formaldeído, além de substâncias irritantes, como a acroleína. As velas aromáticas também libertam algumas destas substâncias, embora em concentrações menores.
Cortes na ciência e na investigação
30 September 2020
A comunidade científica mobilizou-se perante a perspectiva de cortes na ciência, ao abrigo do Programa Horizonte, no próximo Quadro Financeiro Plurianual. O Conselho propõe um valor de 75,9 mil milhões de euros, menos 37% do que a proposta do Parlamento Europeu e menos 20% do que a
proposta da Comissão.
Ante este cenário, a preocupação da não continuação de linhas de investigação, da consequente eliminação de postos de trabalho, da ausência de uma estratégia de financiamento constante, que se revelou fundamental em tempos de pandemia, e da desvalorização do papel da investigação e da
Descontos obrigatórios dos trabalhadores da Comissão Europeia
29 September 2020
A Comissão Europeia conta com delegações em mais de uma centena de países e organizações. É essencial que a estes trabalhadores sejam feitos, nos termos do Regulamento n.o 31 (CEE), na sua redação atual, todos os descontos obrigatórios, nomeadamente para os sistemas de segurança social, por forma a assegurar a sua proteção social na velhice, viuvez ou doença.
Retrocessos nos direitos das mulheres
29 September 2020
Os direitos sexuais e reprodutivos(DSR) são indissociáveis de direitos fundamentais como o direito à vida, liberdade, igualdade de tratamento, educação, saúde ou segurança.
Assistimos, em vários Estados-membros(EM), nomeadamente na Eslováquia, a diversas incidências de políticas neoliberais na restrição dos direitos das mulheres com o objectivo de impor aquilo que são concepções retrógradas e reacionárias sobre a sexualidade das mulheres e o seu papel na
sociedade.
O CETA e os produtos à base de carne
29 September 2020
Os produtos à base de carne só podem entrar na UE através dos postos de inspeção fronteiriços, sujeitos a controlos veterinários, sendo que a “deteção de uma substância proibida seria notificada através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, a fim
de permitir a adoção de medidas corretivas no sentido de proteger os consumidores na UE”.
Sistema de recursos próprios da União Europeia
29 September 2020
As propostas de novos recursos próprios, diluem o peso das contribuições nacionais dos Estados-Membros para o Orçamento da UE, por via da introdução de novas taxas, atravessando-se na soberania fiscal dos Estados.
Limites máximos de resíduos de várias substâncias,incluindo a flonicamide, a haloxifope e a mandestrobina
28 September 2020
A resolução contesta o regulamento que estabelece o aumento dos limites máximos de resíduos (LMR) de diversos pesticidas químicos perigosos. Da lista fazem parte o aumento dos LMR da flonicamida em morangos, amoras, framboesas, frutas pequenas e bagas, entre outros (aumento em cerca de 15-25x, em comparação com o limite de detecção atual), do haloxyfop-P em sementes de linhaça (aumento em cerca de 5x, em comparação com o LMR atual) e de mandestrobina em morangos e uvas (aumento em cerca de 300x / 500x, em comparação com o LMR atual).
Dotações orçamentais para as Regiões Ultraperiféricas
20 September 2020
As regiões ultraperiféricas da UE (RUP) enfrentam dificuldades específicas óbvias: distância, dispersão, bem como mercados limitados e dependentes. Estes condicionalismos exigem políticas positivas e investimentos que possam contrariar as tendências de depressão económica, social e demográfica, ainda mais na actual situação, tendo em conta o surto de COVID-19.
Maximização do potencial de eficiência energética do parque imobiliário da UE
18 September 2020
Prevê-se que a renovação dos edifícios na União Europeia poderá reflectir uma poupança e redução do consumo de energia, promover a melhoria na qualidade do ar, a redução de emissões, a diminuição de custos e um aumento da resiliência dos sistemas energéticos.