Intervenções

Quadro Financeiro Plurianual para uma Europa competitiva, sustentável e inclusiva

Olhemos para o actual Quadro Financeiro Plurianual. O alargamento da UE a 12 novos países, em geral com níveis de desenvolvimento abaixo da média dos 15 que anteriormente a compunham, trouxe consigo inegáveis desafios e exigências para a efectivação do princípio da coesão económica e social.

Situação no mundo Árabe, Norte de África, Síria e Iémen

Durante o debate sobre a situação no mundo Árabe, Norte de África, Síria e Iémen, no PE, o PCP reiterou a exigência da solução pacífica dos conflitos e do princípio da não ingerência, pelo respeito e pela soberania dos povos e pela independência e integridade dos Estados, tendo também denunciado, novamente, a intolerável agressão à Líbia.

Desenvolvimentos na crise da dívida e resposta da UE

A questão da dívida, pela sua dimensão e constrangimentos associados, para além de um problema real para países como Portugal, constitui uma peça central da violenta ofensiva social, económica, política e ideológica em curso (que esconde as suas verdadeiras causas) – de que a mais recente expressão foi conhecida com a ilegítima intervenção em Portugal da troika FMI-CE-BCE.

Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis

Sabe-se que a Comissão adoptou, no dia 30 de Janeiro de 2009, a actual proposta sobre um regulamento relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem dos produtos têxteis. O objectivo da proposta consiste em simplificar e melhorar o quadro regulamentar existente para a etiquetagem dos produtos têxteis, com vista a incentivar o desenvolvimento e o emprego de novas fibras.

Regulamento relativo às Estatísticas Europeias sobre o turismo

A utilidade da informação estatística depende da sua comparabilidade no tempo e no espaço, o que implica a adopção de um conjunto de definições e nomenclaturas comuns.

Conclusões do Conselho Europeu de 24/25 de Março 2011

O último Conselho Europeu tomou um conjunto de decisões que, a serem levadas à prática, constituirão um inusitado, violento e perigoso ataque aos trabalhadores e aos povos europeus, consubstanciado no redenominado "pacto para o euro mais" (certamente para esconder os seus verdadeiros autores - a Alemanha e a França - já que a anterior denominação, "pacto para a competitividade", de imediato os den

Conselho Europeu de 24/25 de Março

Este Conselho Europeu decorre num contexto particular para Portugal.

Cimeira da Zona Euro de 11 de Março de 2011

O enredo que uma vez mais vemos desfilar diante dos nossos olhos torna-se penoso, porque é repetitivo e bem revelador da essência desta União Europeia: quem afinal dita as regras e em nome de que interesses. Neste enredo, como habitualmente, não faltam personagens principais, secundários e meros figurantes.

Europa 2020 e orientações para a política de emprego

A estratégia "Europa 2020" vai revelando a sua verdadeira agenda. O último Conselho Europeu veio confirmá-la. Mais liberalizações; avanço do mercado sobre novas áreas; flexibilização laboral; ataques sem par a salários e a direitos sociais.

Aprovação de modificações ao Tratado

Este debate tornou claro que a Comissão Europeia está empenhada em prosseguir o caminho encetado com a forma pouco democrática de aprovação do chamado Tratado de Lisboa. Recorde-se que, depois da rejeição da dita constituição europeia pelos cidadãos da França e da Holanda, os responsáveis da União Europeia fizeram tudo para fugir a novos referendos.