Intervenções

Preparação da reunião do Conselho Europeu (13-14 Dezembro 2012)

Na agenda do Conselho Europeu está o aprofundamento da UEM. A proposta apresentada pela Comissão Europeia com este intuito inclui, entre outros pontos: o mecanismo único de supervisão bancária; e a criação do novo "instrumento para a convergência e competitividade", visando apoiar financeiramente a execução das "reformas estruturais" contratualizadas entre a UE e os Estados-Membros.

Rumo a uma genuína União Económica e Monetária

A UEM é um projecto do grande capital europeu, visando a redução dos custos unitários do trabalho (o verdadeiro objectivo por detrás da "estabilidade dos preços"), uma maior liberalização dos movimentos de capitais e, consequentemente, uma maior mobilidade do capital multinacional em busca de melhores condições de exploração de mão-de-obra e o domínio de mercados dentro do espaço europeu.

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2012

O Semestre Europeu, ao qual direita e social-democracia tecem loas, instituiu-se para "coordenar as políticas económicas". Algo "fundamental" nestes tempos de crise na UE, dizem.

Autoridade europeia para a segurança dos alimentos para o exercicio de 2010

Devido a possíveis conflitos de interesses e a um caso de "porta giratória" não foi concedida, em Maio deste ano, a quitação à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) para o exercício de 2010.

Conclusões do Conselho Europeu (18-19 Outubro)

Esta reunião denota um iniludível aprofundamento da crise económica, social, política e institucional em que a UE está mergulhada.

Estado da União

O presidente da Comissão Europeia veio ao Parlamento Europeu encenar mais uma monumental farsa.
Perante o aprofundamento da crise da UE e da Zona Euro, perante o descrédito generalizado da UE e das suas instituições, Barroso veio propor um novo salto federalista, neoliberal e militarista no processo de integração económica e política.

Conclusões do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho de 2012

Este Conselho Europeu constituiu uma etapa mais no caminho da conformação dum quadro político-institucional que force um controlo férreo, por parte das instituições da UE, sobre cada país, arrasando com as soberanias nacionais, afrontando os mais elementares princípios e valores democráticos, tudo para intensificar a exploração, o ataque aos direitos e às condições de vida dos trabalhadores e dos

Quadro Finaceiro Plurianual e recursos próprios

As orientações que emergem das instituições europeias, relativamente ao rumo do processo de integração, traduzem uma equação simples.

Sistema comum de imposto sobre as transações financeiras

Existem nesta discussão sobre um sistema comum de imposto sobre as transacções financeiras, pelo menos, duas dimensões de análise: a do imposto em si - suas características técnicas e implicações políticas - e a do destino a dar às receitas a arrecadar com o mesmo (que, segundo as previsões da Comissão Europeia, poderão ascender a 57 mil milhões de euros).

Acordo UE-EUA sobre uso e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento Segurança Interna dos EUA

A maioria das pessoas que utilizam o transporte aéreo desconhecerá o que é o PNR - o registo de identificação dos passageiros. Mais, desconhecerá a utilização que hoje é feita desse registo.