Saúde
Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
15 May 2015
Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e a Diretiva
A vacina antipneumocócica Prevenar e a sua integração no Programa Nacional de Vacinação
13 May 2015
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Caeiro,
PCP apresenta projecto para revogar as Taxas Moderadoras e assegurar Transporte de Doentes não Urgentes
7 May 2015
(projeto de lei n.º 650/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal
7 May 2015
Sr.ª Presidente,
Começo por cumprimentar o Sr. Ministro da Saúde e os Srs. Secretários de Estado.
Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal
7 May 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Das suas palavras iniciais, retira-se a ideia de que o modelo que o Governo prevê e postula para os hospitais é um modelo que funciona à base de médicos em formação. O que o PCP defende é o modelo em que se respeita o direito desses médicos a estarem em formação.
Sobre a interdição do uso do glifosato
30 April 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este caso do glifosato, produto comercializado com o nome de Roundup, não é, infelizmente, único; existem outros produtos que têm sido alvo de discussão e de polémica, nomeadamente o exemplo dos neonicotinóides aplicados à apicultura.
Por uma estratégia nacional para a proteção das crianças contra os abusos sexuais
29 April 2015
Procede à trigésima sexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor
(proposta de lei n.º 305/XII/4.ª)
Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis, adote medidas para prevenir o seu consumo e estude a utilização de cannabis para fins terapêuticos
23 April 2015
(projeto de resolução n.º 1435/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
O consumo de cannabis tem evoluído de uma forma preocupante no nosso País.
Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a Lei da Investigação Clínica
23 April 2015
(projeto de lei n.º 882/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Para o PCP, a investigação clínica não se resume ao estudo de novos medicamentos e aos ensaios clínicos. Integra, igualmente, os estudos observacionais, os desenvolvidos por instituições de ensino superior, pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e pelos laboratórios do Estado.
"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"
22 April 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou que esta proposta pretende manter até 2019, as medidas que o governo tinha afirmado serem temporários. A política fiscal do governo é uma política de escandaloso favorecimento do grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores.