Saúde
"A luta dos trabalhadores e do povo, impôs-se à vontade e à propaganda do governo"
9 November 2015
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro Pedro Mota Soares,
Andou quatro anos a repetir o mesmo discurso, a mesma conversa dos programas de emergência social e que este Governo criou oportunidades de mercado de trabalho, investimento e mais investimento.
"A realidade confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções"
9 November 2015
Na abertura do debate em torno do Programa do XX Governo, O Secretário-Geral do PCP afirmou que "estamos perante um Programa de um novo “velho” Governo cujo objectivo claro é o de assegurar a política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziram o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril", o que "confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções."
Rejeitar o Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição
6 November 2015
Em declarações à comunicação social sobre o Programa de Governo apresentado hoje por PSD e CDS, João Oliveira afirmou que o que apresentam é a continuidade e até intensificação da política com que agravaram a exploração e o empobrecimento dos portugueses, o agravamento das desigualdades e a degradação do regime democrático, confirmando a necessidade de impedir a continuação deste Governo PSD/CDS, rejeitando o seu Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição.
Elimina mecanismos de coação e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez, revoga a Lei n.º 136/2015, de 7 de setembro e repristina a Lei n.º 16/2007, de 17 de abril
28 October 2015
Exposição de Motivos
No dealbar da XII Legislatura, a maioria PSD/CDS decidiu introduzir alterações inaceitáveis à Lei que em 2007, na sequência de um referendo então efetuado, consagrou a exclusão da ilicitude da interrupção voluntária da gravidez.
As mulheres portuguesas saberão dar resposta a este profundo retrocesso
22 July 2015
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer
(Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
(projeto de lei n.º 790/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira
22 July 2015
Declaração de voto relativa ao projeto de resolução n.º 1538/XII/4.ª
Relativamente ao projeto de resolução n.º 1538/XII/4.ª, que recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira, o PCP votou a favor das recomendações contidas neste diploma.
"Confiança no povo como principal actor da história"
8 July 2015
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa firmou que o estado da Nação que hoje aqui debatemos é o estado de declínio, retrocesso, dependência, empobrecimento em que o País está e este governo do PSD/CDS o deixa, mas com um sentimento contraditório de inquietação e esperança, o PCP reafirma a sua confiança no povo português como principal actor da história e obreiro do seu próprio devir colectivo! É nesse povo que confiamos e é à sua força que apelamos para construir o futuro!
"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
8 July 2015
Debate sobre o estado da Nação
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Antes de discutir a fundo o estado da Nação, queria perguntar-lhe, em relação à terrível lista de pragas que enumerou na sua resposta ao PS, qual é a posição do seu partido em relação a essas mesmas pragas.
É que não foi inseticida, foi parte integrante dessas pragas que se abateram sobre o povo português!
"O Governo é responsável pelo aumento brutal dos custos com a saúde"
8 July 2015
Intervenção de Carla Cruz no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.