Saúde
"PSD e CDS ao longo de quatro anos, realizaram uma política desastrosa no Serviço Nacional de Saúde"
25 November 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que "o que os portugueses precisam é de um SNS com profissionais motivados, valorizados social e profissionalmente, de proximidade e equipado com recursos humanos, técnicos e financeiros adequados, para alcançar objectivos concretos de redução do tempo de espera para consulta, cirurgia, exames e tratamentos, de forma a assegurar cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil a todos."
Pela Reabertura do Pólo de Saúde de Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais
25 November 2015
Em abril de 2014, o Governo PSD/CDS decidiu encerrar o Pólo de Saúde de Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais. Esta decisão foi o culminar de um processo de esvaziamento, desinvestimento e desmantelamento que se iniciou em 2005 mas que teve novo impulso com a saída de um clínico em 2011. Esta saída acelerou a degradação e o acesso aos cuidados de saúde naquela vila.
«PSD e CDS quiseram impor um ajuste de contas com uma conquista progressista das mulheres»
19 November 2015
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Galriça Neto, do CDS,
A defesa dos direitos das mulheres não é uma questão de proclamação, é uma questão de prática. E a prática do PSD e do CDS não é de defesa dos direitos das mulheres, é de ataque aos direitos das mulheres.
PCP apresenta projecto para revogar a alteração à Lei da IVG
19 November 2015
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe eliminar os mecanismos de coação e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez. Paula Santos afirmou que "foi absolutamente vergonhoso tudo o que envolveu o processo legislativo, um verdadeiro golpe legislativo como tivemos oportunidade na altura de denunciar, que levou à alteração da lei da IVG, com a introdução de mecanismos para condicionar e limitar a livre opção das mulheres e a imposição de taxas moderadoras."
Unidades de saúde familiar (USF) e unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP)
12 November 2015
Do Decreto-Lei nº 223/2015, de 8 de outubro, que «Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades de saúde familiar (USF) de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP), em zonas geográficas qualificadas como carenciadas»
Do Decreto-Lei que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do SNS
12 November 2015
Do Decreto-Lei nº 239/2015, de 14 de outubro, que «Procede à sexta alteração ao Decreto – Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do SNS»
(Publicado no Diário da República, 1.ª série — nº 201 — 14 de outubro de 2015)
Exposição de Motivos
"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"
10 November 2015
No encerramento da discussão do Programa de Governo PSD/CDS, Jerónimo de Sousa afirmou que "existe na Assembleia da República uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política que a compõe para suportar o caminho da reposição de salários e rendimentos, da devolução de direitos, do reforço do acesso à saúde, à educação e à segurança social, no apoio às micro, pequenas e médias empresas, aos reformados, aos jovens e que pode permitir a concretização de um conjunto de medidas e soluções que dêem resposta a interesses imediatos dos trabalhadores e do povo."
"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"
10 November 2015
No decorrer do debate em torno do Programa do XX Governo, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "o Programa do Governo confirma as muitas e fortes razões para que o Governo PSD/CDS-PP não entre em funções, não apenas pelos prejuízos que tem causado mas também pelos que pretendia continuar a causar aos trabalhadores, ao povo e ao País", por isso "recuperar direitos retirados, alcançar avanços que correspondam às aspirações dos trabalhadores e do povo são objectivos para os quais as decisões desta Assembleia da República não são suficientes mas para cuja concretização podem dar um importante contributo."
Rejeitar o Programa de Governo de PSD/CDS
9 November 2015
No debate em torno do Programa do XX Governo, o PCP afirmou que o objectivo de PSD e CDS é claro no assegurar da política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziu o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril, confirmando as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções.
"Este Governo não tem condições, nem legitimidade política para continuar"
9 November 2015
Questionando o Primeiro-Ministro sobre o programa de Governo apresentado, Paula Santos afirmou que "o Sr. Primeiro-Ministro fala de defesa das áreas sociais, mas o que verdadeiramente defende não é a garantia dos direitos sociais aos portugueses mas sim os interesses privados. Foi isso que PSD e CDS fizeram no anterior mandato com a entrega dos hospitais para as misericórdias, ou a abertura de turmas e de ofertas educativas no privado, encerrando-as na escola pública ao lado."