Saúde
Do Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”
26 June 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 108, de 04 de junho de 2015)
Petição solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos
26 June 2015
(petição n.º 432/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Mais de 4000 cidadãos e cidadãs dirigiram uma petição à Assembleia da República para defender a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Direitos dos doentes fibromiálgicos
25 June 2015
Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos
(projeto de resolução n.º 1514/XII/4.ª)
Petição solicitando legislação no sentido de uma avaliação dos doentes com fibromialgia de acordo com o seu grau de incapacidade
(petição n.º 463/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Do Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio, que define o regime jurídico da formação médica especializada
19 June 2015
(Publicado no Diário da República, 1ª série, n.º98, de 21 de maio de 2015)
O Governo introduziu profundas alterações ao nível do internato médico com a publicação do Decreto-Lei n.º86/2015, de 21 de maio. As principais mudanças prendem-se com o acesso e a organização do internato médico.
"Em 4 anos emigraram 500 mil portugueses por responsabilidade deste governo"
19 June 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que segundo o INE, nos últimos 4 anos emigraram 485 mil portugueses, porque aqui não havia saída para as suas vidas, sendo que estes dados são superiores ao surto de emigração que existiu na década de 60.
Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da Fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos
5 June 2015
Exposição de motivos
"Quem vai ser derrotado é este governo e não o nosso país"
5 June 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo e por isso mesmo, amanhã em Lisboa, ali estarão na Marcha do Povo, demonstrando a força para a mudança que o país precisa.
"A opção pela precariedade é a opção pelos baixos salários e pela retirada de direitos"
28 May 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a precariedade laboral, Paula Santos afirmou que também na área da saúde, substituem-se trabalhadores efectivos e com direitos por trabalhadores em direitos e sem condições de trabalho.
Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde
21 May 2015
(proposta de lei n.º 317/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Cria um programa piloto para um regime de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada
15 May 2015
No nosso país, as pessoas com deficiência, com elevados graus de incapacidade e que necessitam de um apoio permanente e diário, para as mais variadas tarefas do dia-a-dia, estão numa situação verdadeiramente dramática.