Saúde
Recomenda ao Governo que, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa atribuída pela Ordem dos Médicos
20 April 2012
...na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 11/2005, de 6 de Janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 60/2007, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto
(projeto de resolução n.º 257/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
As medidas tomadas pelo Governo com vista à melhoria do Serviço Nas acional de Saúde
19 April 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Serpa Oliva,
Ouvimos com atenção a sua declaração política e constatámos que, entre aquilo que o Sr. Deputado anuncia e a realidade concreta da vida dos portugueses, há uma enorme distância.
Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada / Hospital de Braga
11 April 2012
No âmbito da visita da Comissão Parlamentar de Saúde ao Hospital de Braga, a 6 de Março
passado, foram levantadas várias questões e interrogações, que julgamos importante
esclarecer.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Saúde me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
PSD e CDS aprofundam a destruição do SNS
11 April 2012
O PCP questionou o Ministro da Saúde sobre as políticas seguidas para o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente os aumentos das taxas moderadoras e do transporte de doentes, a intenção de fecho da Maternidade Alfredo da Costa, o fecho de serviços de saúde pelo país, que conduzem ao agravamento no acesso e nos cuidados por parte das populações.
Debate da interpelação sobre política de saúde
11 April 2012
(Interpelação n.º 4/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
As despesas das famílias com a saúde aumentam. Os portugueses são os que mais pagam diretamente do seu bolso as despesas com a saúde.
Debate da interpelação sobre política de saúde
11 April 2012
(Interpelação n.º 4/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Há mais de 100 anos atrás, o Prof. Alfredo da Costa lutou durante toda a sua carreira clínica para que a então chamada Enfermaria de Santa Bárbara, no Hospital de S. José, se transformasse numa maternidade autónoma para tratar da saúde da mulher e da criança de forma condigna.
Maternidade no Hospital da Guarda
10 April 2012
Ciclicamente e mais uma vez com este Governo, se ameaça o encerramento da maternidade do
Hospital Sousa Martins na Guarda, bem como das duas outras unidades existentes na Beira
Interior, com critérios que valorizam desproporcionadamente o número de partos efetuados e
que desvalorizam a necessidade de uma proximidade adequada às populações ou o impacto do
Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais
10 April 2012
A ARS de Lisboa e Vale do Tejo determinou o encerramento das extensões de saúde a
funcionar na EPAL, sendo uma na sede da empresa e outra nas suas instalações dos Olivais.
Fê-lo sem qualquer informação prévia aos trabalhadores, à empresa e à própria direção do
Centro de Saúde do Sagrado Coração de Jesus.
O encerramento ocorreu no passado dia 1 de Março, sem que até agora tenha sido aberta
Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja
5 April 2012
O novo valor das taxas moderadoras que entrou em vigor a 1 de janeiro deste ano estabeleceu
que por um atendimento em Serviço de Urgência Básica o utente pagará 15 euros e no Serviço
de Atendimento Permanente ou Prolongado, o valor de 10 euros.
No distrito de Beja, na área de intervenção da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
Situação Social no Hospital Privado de Guimarães
5 April 2012
O Hospital Privado de Guimarães, que abriu à cerca de um ano e meio naquela cidade, dispõe
de 96 camas de internamento, quatro quartos de cuidados intermédios, dois de cuidados
intensivos, um bloco operatório com quatro salas, maternidade, 34 consultórios, imagiologia e
serviço de urgência 24 horas do dia.
No início deste ano encontrou-se, segundo informações vindas a público com salários em