Saúde
Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios
21 December 2011
As taxas moderadoras desde há muito têm constituído um elemento de penalização e de transferência progressiva de custos para as populações.
Programa Nacional de Vacinação
21 December 2011
Hoje foi publicado o Despacho nº 17067/2011, de 21 de Dezembro que estabelece o Programa
Nacional de Vacinação, com a introdução de alterações, nomeadamente a vacina contra a
menigite C, passará a ser ministrada numa única dose aos 12 meses; a vacina contra o
sarampo, parotidite epidémica e rubéola, passará a uma dose aos 12 meses e aos 5/6 anos; a
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, que «Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios»
20 December 2011
Publicado no Diário da República n.º 229, Série I, de 29 de Novembro de 2011
Com os fundamentos expressos no requerimento de Apreciação Parlamentar nº6/XII/1.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:
Recomenda ao Governo a determinação do grau de perigosidade dos resíduos depositados em terrenos anexos às instalações da antiga Siderurgia Nacional, na Maia, e a adopção dos procedimentos compatíveis com os resultados dessa avaliação
19 December 2011
1. Os resíduos perigosos da ex-Siderurgia Nacional depositados em S. Pedro da Cova – Gondomar
Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP
6 December 2011
Em exposição, com data de 5 de Dezembro, enviada a Assembleia da República e a diversas outras
entidades, incluindo Governo e ministro da Saúde, a TEM - Associação Todos com Esclerose
Múltipla, vem reclamar da política de medicamentos imposta pelo Conselho de Administração do
Hospital de Braga.
A TEM contesta o facto de que a novos doentes de Esclerose Múltipla (referenciados no Hospital
Contra as taxas moderadoras pelo direito à saúde
6 December 2011
O aumento brutal das taxas moderadoras revelar-se-á incomportável para inúmeras famílias, impedindo o acesso de milhares de portugueses a cuidados de saúde. Na defesa da universalidade do direito à saúde, o PCP anunciou hoje, na Assembleia da República que irá propor a revogação das taxas moderadoras.
Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho
2 December 2011
Os mais de 500 utentes da extensão de saúde de Argozelo, em Vimioso, não têm consultas
médicas há cinco meses, desde Julho passado, aparentemente porque a unidade continua sem
meios para a prescrição electrónica de receitas (obrigatória desde 1 de Agosto), embora a ARS
Norte tenha referido que podiam ser passadas manualmente.
Serviços de Urgência e de Imageologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães
2 December 2011
1. As obras para a requalificação nos Serviços de Urgência do Hospital Senhora de Oliveira
arrastam-se há anos, sem que haja qualquer perspectiva da sua concretização, apesar das muitas
promessas governamentais feitas.
Aquando do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012 com o Ministro da
Saúde, em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública / Comissão de
Situação das Farmácias de Oficina
2 December 2011
Diariamente chega ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um elevado número de
mensagens que descrevem a situação das farmácias de oficina.
As diferentes exposições reflectem preocupações gerais do sector, referindo também casos
particulares de farmácias cujo normal funcionamento pode estar comprometido. Em resultado
Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país
30 November 2011
No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.