Justiça
"Nunca tiveram o apoio dos portugueses para executar estas medidas e é por isso que o Governo tem de ser censurado"
25 June 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor insiste em fugir à resposta e nós insistimos em colocar-lhe a questão: está ou não o Governo a preparar novos cortes nos subsídios e nos salários para resolver o problema insolúvel do resultado orçamental de desastre da política que têm em execução?
"Este Governo e esta maioria estão a falar sozinhos"
25 June 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Hoje é dia 25 de junho. Por esta altura, muitos milhares de funcionários públicos teriam recebido o subsídio de férias a que têm direito.
"Vão continuar a fazer «cócegas» fiscais à banca?"
25 June 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Quem não surpreende é o Sr. Ministro. Aliás, não surpreende rigorosamente nada. Custa-lhe muito reconhecer que errou, custa-lhe imenso reconhecer que errou, mas, nos últimos dias, implicitamente, o senhor veio «dar o braço a torcer», veio dizer que estava errado, que a derrapagem orçamental é uma questão incontornável.
"Enchem os bolsos dos mais ricos à custa de quem trabalha"
25 June 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"
25 June 2012
Na abertura do debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Jerónimo de Sousa afirmou que esta moção de censura, dá expressão à inequívoca censura popular que encontramos por todo o país, é uma moção contra a política de direita e o Governo que a aplica, é uma moção de rejeição do pacto de agressão, de exigência de uma nova política, patriótica e de esquerda.
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
24 June 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura, é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
PCP entrega texto da Moção de Censura
20 June 2012
Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.
Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho
19 June 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP nos Açores, entre 2 e 7 de Maio último, tivemos um encontro com o sr. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, que nos exprimiu as suas profundas preocupações face aos previstos encerramentos do Tribunal e da Repartição de Finanças do concelho.
Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho
19 June 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP nos Açores, entre 2 e 7 de Maio último, tivemos um encontro com o sr. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, que nos exprimiu as suas profundas preocupações face aos previstos encerramentos do Tribunal e da Repartição de Finanças do concelho.
Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
6 June 2012
Aquando da última audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG), a senhora Ministra da Justiça anunciou que o Governo tinha em curso um processo de auscultação e discussão pública com vista à alteração do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (CEP), tendo inclusivamente distribuído aos Deputados da CACDLG uma cópia d