Economia e Aparelho Produtivo

«A tributação do capital está muito aquém do que seria justo e necessário»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que "com a intervenção e o contributo decisivo do PCP, o Orçamento do Estado para 2018 faz escolhas nesse sentido, aliviando os impostos de milhões de contribuintes de rendimentos mais baixos e intermédios."

«Em tudo que é avanço e conquista a proposta de Orçamento tem a intervenção do PCP»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Sá afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado contém avanços que são de valorizar e que o PCP valoriza, mas sem os espartilhos que o PS impõe a si próprio poderíamos estar a dar outros passos para a melhoria da vida das pessoas, para a resolução dos problemas estruturais do país e para a superação das vulnerabilidades e dependências que tolhem o nosso desenvolvimento económico e social."

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efectiva no investimento público»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Bruno Dias afirmou que "o investimento público é apontado pelo PCP, há muitos anos, como um problema central da política económica e do desenvolvimento do País, porque Portugal precisa, como de pão para a boca, de uma aposta determinada e efectiva no investimento público, que dinamize o investimento privado, o crescimento e o emprego, e que dê resposta às necessidades do País, da modernização das suas infraestruturas e serviços públicos – desde logo para travar e inverter a sua degradação."

PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2018

Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato, João Ramos, Paula Santos, Ana Mesquita e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018

«É preciso que as medidas saiam do papel e sejam sentidas no dia a dia das pessoas»

Na debate da moção de censura apresentada pelo CDS sobre a tragédia dos incêndios florestais, António Filipe afirmou que "os incêndios deste ano deixaram um rasto de destruição e quanto à reconstrução necessária está tudo por fazer, há indemnizações a garantir, há uma floresta e culturas que importa recuperar, casas e empresas para reconstruir."

Discussão dos projectos de lei sobre rotulagem de OGM

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

«Os direitos consagrados nos instrumentos de regulamentação colectiva devem ser protegidos»

Na apresentação da apreciação parlamentar do PCP sobre o Decreto Lei que regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., do encargo financeiro com os complementos de pensão dos trabalhadores da Carris, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "o PCP opôs-se a todo o processo de municipalização da Carris e em todo este processo, inclusive este Decreto-Lei, que não desligamos do caminho que foi escolhido para a Carris, temos preocupações crescentes em relação à prestação de serviço público, bem como em relação à salvaguarda dos direitos dos trabalhadores da Carris."

PCP propõe a divulgação pública da utilização de cativações nos orçamentos das entidades do Estado

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe assegurar a divulgação pública da utilização de cativações nos orçamentos das entidades que integram a administração directa e indirecta do Estado, Paulo Sá afirmou que "as cativações não são cortes; são um instrumento de gestão orçamental que foi utilizado por todos os governos, incluindo os governos do PSD e do CDS. Mas as cativações, não sendo cortes, também não podem ser utilizadas para desvirtuar o Orçamento do Estado dando cumprimento às orientações e imposições da União Europeia."

«Está disposto a gastar na Floresta tanto como o Estado gastou na salvação do Banif?

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionando o Primeiro-ministro afirmou que “é necessário que já para 2018, o Governo dê o sinal dessa determinação, designadamente elaborando um orçamento específico para a defesa da Floresta, um orçamento fortemente reforçado! As pessoas têm que estar primeiro que o défice e se assim for, estaremos a prestar a melhor homenagem aos que perderam a vida, os seus bens, a sua habitação, a sua empresa e a sua produção.”

«Os problemas da floresta dependem essencialmente de investimento público»

Em declarações à comunicação social sobre a demissão da Ministra da Administração Interna, os fogos ocorridos no país e as soluções para os problemas da floresta e do combate aos incêndios, João Oliveira afirmou que "sem prejuízo do aperfeiçoamento legislativo que é possível fazer, os problemas da floresta não dependem de alterações legislativas mas sim de investimento público, da locação de meios do estado aos objectivos não só do ordenamento da floresta, da prevenção e do combate aos fogos florestais, do apoio às actividades económicas para que possam ser sustentáveis, bem como do combate à