Economia e Aparelho Produtivo
Determina a redução de encargos e a reversão de Parcerias Público-Privadas
15 March 2018
As PPP surgiram em Portugal em 1993 através da construção da Ponte Vasco da Gama e desde então foram frequentemente utilizadas para a construção de infraestruturas, sobretudo no setor rodoviário (autoestradas).
A utilização das PPP teve como principais objetivos a desorçamentação do investimento e a entrega a grupos económicos e financeiros de elevadíssimas rendas suportadas com dinheiros públicos. Ou seja, garantir que os investimentos eram concretizados, mas não eram contabilizados para o défice do ano da sua realização.
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
14 March 2018
Intervenção de António Filipe no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
14 March 2018
Intervenção de Rita Rato no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
14 March 2018
Intervenção de Carla Cruz no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
14 March 2018
Intervenção de Paula Santos no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.
«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
14 March 2018
Intervenção de Francisco Lopes no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.
PCP debate Legislação Laboral
14 March 2018
O PCP levou à Assembleia da República um debate sobre legislação laboral, onde apresentou projectos de lei que visam o fim da caducidade das convenções colectivas de trabalho, que repõe o princípio do tratamento mais favorável, que revoga a adaptabilidade e bancos de horas (individual e grupal) e que revoga a adaptabilidade e bancos de horas em funções públicas.
«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»
28 February 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o necessário aumento de salários. Abordou ainda o problema da falta de reposição das comunicações nos locais fustigados pelos incêndios de 2017 e da limpeza da floresta que terá de ser feita este ano.
"A Altice não pode continuar a colocar o lucro acima da vida das pessoas"
23 February 2018
Em declarações à imprensa sobre a falta de reposição das comunicações nas áreas ardidas nos incêndios de 2017, João Oliveira anunciou que o PCP vai suscitar a audição com carácter de urgência do Ministro Planeamento e das Infraestruturas, bem como da ANACOM, porque "é inaceitável que a empresa Altice, responsável pela rede de infraestruturas de comunicações, não tenha ainda assegurado a reposição integral das redes de comunicações."
PCP propõe reposição de acumulação de prestações a trabalhadores sinistrados da Administração Pública
22 February 2018
Na discussão do projecto de lei sobre a reposição da possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador, Diana Ferreira afirmou que é preciso "repor e defender o direito destes trabalhadores a uma justa e efectiva reparação por acidente de trabalho ou doença profissional, bem como que se encontrem soluções para aqueles trabalhadores e reformados que tenham sido prejudicados nos seus direitos".