Economia e Aparelho Produtivo
Sobre as propostas para reduzir a factura energética dos consumidores e MPME
23 November 2017
Senhor Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
O PCP apresenta neste debate um conjunto de propostas ao Orçamento para reduzir a factura energética dos consumidores e das micro, pequenas e médias empresas.
Propomos em primeiro lugar que se reduza o preço do gás de botija e GPL canalizado, através de um regime de preços controlados que defenda as populações [mas também as pequenas empresas revendedoras] face à exploração e aos preços exorbitantes das grandes petrolíferas.
Sobre a proposta para a redução de encargos, não renovação e reversão das Parcerias Público-Privadas
23 November 2017
Senhor Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
O PCP requer a avocação a Plenário da sua proposta sobre as Parcerias Público-Privadas.
As PPP não podem continuar a ser esse saco sem fundo para onde desaparecem ano após ano milhares de milhões de euros de dinheiros públicos.
Sobre as propostas para responder ao problema dos incêndios, da floresta e mundo rural
23 November 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado,
Em matéria de apoio às vítimas dos incêndios florestais, de defesa da floresta contra incêndios, de valorização da agricultura familiar e do mundo rural e de promoção do desenvolvimento rural, o PCP propõe 44 medidas organizadas por cinco áreas de actuação, com a preocupação de fazer uma abordagem integrada na resposta orçamental e a afectação de 785 milhões de euros.
Sobre as propostas do PCP aprovadas no 1º dia
23 November 2017
Intervenção de João Oliveira sobre as propostas aprovadas no 1º dia do debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Sobre as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2018
22 November 2017
Na abertura do debate na especialidade, Paulo Sá afirmou que "é possível ir mais longe na reposição de direitos e rendimentos, tal como é necessário contrariar aspectos negativos que ainda persistem na proposta de Orçamento do Estado. E é exactamente nesse sentido que intervimos no debate da especialidade e apresentamos mais de uma centena de propostas de alteração".
«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»
21 November 2017
Em declarações sobre o processo de apreciação na especialidade que terminou com a entrega de dezenas de propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou que a intervenção do PCP se baterá pelos avanços na devolução de direitos e rendimentos, para que a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e do povo português possa ir tão longe quanto possível".
