Economia e Aparelho Produtivo

Conselho Nacional do Turismo - Intervenção de José Soeiro na AR

 

Criação do Conselho Nacional do Turismo

A crise económica - Intervenção de Honório Novo na AR

 

A crise económica que o País atravessa

Pirites Alentejanas

 

 

Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR

 

Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro

As ilegalidades e o ataque aos direitos nos CTT

Declaração política chamando a atenção da Câmara para a situação que se está a viver nos CTT, tendo acusado a Administração daquela empresa de estar a levar a cabo uma estratégia de destruição dos direitos dos respectivos trabalhadores

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Os CTT são o operador público do serviço público postal, uma empresa com um papel estratégico para a vida do País, para a economia nacional e para o dia-a-dia de milhões de portugueses.

Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei nº 344/2007, de 15 de Outubro (proposta de lei nº 228/X)

Supervisão de Instituições de Crédito - Intervenção de Honório Novo na AR

Quadro Sancionatório para o crime económico e financeiro e  Supervisão de Instituições de Crédito

Arsenal do Alfeite - Intervenção de António Filipe na AR

 

Reestruturação do Arsenal do Alfeite

Prevenção e defesa da floresta - Intervenção de José Soeiro na AR

 

Estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e defesa da floresta