Economia e Aparelho Produtivo
Conselho Nacional do Turismo - Intervenção de José Soeiro na AR
7 January 2009
Criação do Conselho Nacional do Turismo
A crise económica - Intervenção de Honório Novo na AR
7 January 2009
A crise económica que o País atravessa
Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
12 December 2008
Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro
As ilegalidades e o ataque aos direitos nos CTT
10 December 2008
Declaração política chamando a atenção da Câmara para a situação que se está a viver nos CTT, tendo acusado a Administração daquela empresa de estar a levar a cabo uma estratégia de destruição dos direitos dos respectivos trabalhadores
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os CTT são o operador público do serviço público postal, uma empresa com um papel estratégico para a vida do País, para a economia nacional e para o dia-a-dia de milhões de portugueses.
Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
10 December 2008
Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei nº 344/2007, de 15 de Outubro (proposta de lei nº 228/X)
Supervisão de Instituições de Crédito - Intervenção de Honório Novo na AR
10 December 2008
Quadro Sancionatório para o crime económico e financeiro e Supervisão de Instituições de Crédito
Arsenal do Alfeite - Intervenção de António Filipe na AR
10 December 2008
Reestruturação do Arsenal do Alfeite
Prevenção e defesa da floresta - Intervenção de José Soeiro na AR
5 December 2008
Estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e defesa da floresta