Economia e Aparelho Produtivo
Situação laboral da empresa Granidera – Granitos da Pedra D´era, S.A (Marco de Canaveses)
14 July 2010
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação de que a empresa Granidera – Granitos da Pedra D’Era, SA, sita em Casais de Vila, S. Lourenço do Douro, Marco de Canaveses, que emprega mais de 60 trabalhadores, vive graves problemas que exigem uma rápida intervenção por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Call center da PT em Santo Tirso
14 July 2010
Em Agosto de 2008, o Primeiro-Ministro anunciava que a construção do Call Center da PT, em Santo Tirso, iria levar à criação de 1.200 postos de trabalho.
A verdade é que, para além de sucessivos atrasos na entrada em funcionamento deste Call Center, a PT está a transferir trabalhadores de outros locais para Santo Tirso.
Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques
14 July 2010
Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício
da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Actuação do Governo na Compra da TVI
14 July 2010
Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a
Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº 16022/2009, de 14 de Julho
14 July 2010
Nos termos do Despacho conjunto, citado em epígrafe, do Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Ministério das Obras Públicas,
Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº 16022/2009, de 14 de Julho
14 July 2010
Nos termos do Despacho conjunto, citado em epígrafe, do Ministério' do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Ministério das Obras Públicas,
Relatório elaborado nos termos do Despacho nº 26873/2008, de 23 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
14 July 2010
Nos termos do Despacho em epígrafe, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas determinou a criação de um Grupo de Trabalho do Olival(GTO)destinado a avaliar
os impactos da expansão do olival intensivo.
Sabe-se que o primeiro relatório elaborado pelo GTO (previsto no Despacho até ao final do
primeiro semestre de 2009) foi concluído e arquivado.
Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção
14 July 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que «Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro»
Publicado no Diário da República n.º 91, Série I, de 11 de Maio de 2010
Abusos laborais na empresa Profato- Empresa de Confecções S.A (Paços de Ferreira)
14 July 2010
Chegou ao conhecimento do PCP um conjunto de informações preocupantes quanto à empresa Profato - Empresa de Confecções SA, sita em Paços de Ferreira, que merece, na nossa opinião, uma intervenção urgente por parte do Governo.
Abusos laborais na empresa Profato- Empresa de Confecções S.A (Paços de Ferreira)
14 July 2010
Chegou ao conhecimento do PCP um conjunto de informações preocupantes quanto à empresa Profato - Empresa de Confecções SA, sita em Paços de Ferreira, que merece, na nossa opinião, uma intervenção urgente por parte do Governo.