Economia e Aparelho Produtivo
Corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada (Distrito de Setúbal)
4 August 2010
Recentemente entraram em vigor as alterações nos horários das empresas de transporte rodoviário, nomeadamente a Carris e a TST/Transportes Sul do Tejo. Em inúmeros casos essas alterações resultaram em circulações reduzidas ou mesmo eliminadas. Mas essa situação destaca-se, pela negativa, nas ligações rodoviárias entre Almada e Lisboa, pela Ponte 25 de Abril.
Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.º 968/2009, de 26 de Junho
4 August 2010
A Portaria 968/2009 de 26 Agosto veio a regulamentar a deslocação de animais de companhia nos transportes públicos.
Prolongamento da vigência da Lei nº 40/2005 de 3 de Agosto que cria o SIFIDE
3 August 2010
O Artigo 9º da Lei nº 40/2005 de 3 de Agosto, estabelece que a sua vigência é de 5 anos, pelo que deixará de vigorar a partir de 3 de Agosto de 2010.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (Distrito de Setúbal)
2 August 2010
o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das alterações decididas pela CP para a
Linha do Sado, com a entrada em vigor do horário de Verão. Atendendo às reivindicações dos
utentes e das populações, a empresa colocou finalmente comboios de 30 em 30 minutos (pondo fim
à situação de serviços de hora a hora que tantos protestos motivou e que o PCP suscitou na AR).
(In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos
2 August 2010
Sendo o transporte ferroviário um eixo estruturante do sistema de transportes, é fundamental assegurar todos os aspectos que conduzam à sua crescente utilização pelos cidadãos. A segurança de quem viaja e trabalha nos comboios é um desses aspectos que não pode ser descurado.
Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio
2 August 2010
No decurso da anterior X.ª Legislatura (2005/2009) e já no decorrer da presente Xl.ª
Legislatura a posição dos Governos PS sobre a questão do horário do comércio foi
vogando ao sabor dos interesses que conjunturalmente se iam manifestando, e
particularmente, da pressão política exercida pelos Grandes Grupos de Distribuição e
Execução OE 2010 – Lar da SCM de Mourão
30 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 333.093 euros destinada ao Projecto "LAR DE Nª SRª DAS CANDEIAS - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOURÃO (ÉVORA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Trabalho e
Situação de degradação das condições do IC-20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal)
30 July 2010
A situação actual do IC-20 exige medidas urgentes ao nível da sua beneficiação e
Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio
30 July 2010
No decurso da anterior Xª Legislatura (2005/2009) e já no decorrer da presente XIª Legislatura a posição dos Governos PS sobre a questão do horário do comércio foi vogando ao sabor dos interesses que conjunturalmente se iam manifestando, e particularmente, da pressão política exercida pelos Grandes Grupos de Distribuição e Promotores de Centros Comerciais.
(In)disponibilidade da Administração da Lojas Francas de Portugal para negociar Acordo de Empresa com os trabalhadores
30 July 2010
Em contacto realizado com trabalhadoras da Lojas Francas de Portugal SA, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a empresa, com um quadro de pessoal de mais de 320 trabalhadores entre 20 lojas e os escritórios da sede, continua sem ter um Acordo de Empresa em vigor.