Economia e Aparelho Produtivo
Aumento de impostos
8 July 2010
Acusações ao Governo de pretender aumentar impostos
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Situação social do Grupo Investvar
8 July 2010
Contra todas as expectativas e em contradição com as palavras do governo relativamente à defesa do nosso tecido empresarial e do emprego em geral, a situação do Grupo Investvar onde o Estado Português chegou a ter a maioria do capital, encontra-se à beira do caos.
Regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores
8 July 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010
Declaração de Agostinho Lopes sobre a decisão do Tribunal Europeu de Justiça na chamada “golden share” na Portugal Telecom
8 July 2010
A posição do Tribunal Europeu de Justiça que considerou “ilegais” os direitos do Estado português, por via da chamada “golden share” na Portugal Telecom, constitui uma inaceitável e grave tentativa de ingerência na soberania nacional por parte das estruturas da União Europeia que só pode merecer o mais vivo rep&ua
Informação Estatística
8 July 2010
Divulgação de Informação Estatística por parte dos Organismos do Estado
A informação estatística constitui um elemento fundamental de suporte da intervenção política nos nossos dias.
Segurança rodoviária em Santa Maria da Feira
7 July 2010
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação que levanta algumas questões de segurança rodoviária, nomeadamente em Santa Maria da Feira, junto do Hospital S. Sebastião.
Nova pergunta em relação à A8
7 July 2010
As prolongadas obras de alargamento da A8 têm constituído um sério problema que cria constrangimentos de diverso tipo à circulação nesta via e nas vias adjacentes. São também recorrentes as queixas em relação à forma como as obras são compatibilizadas com a circulação, designadamente tendo em conta as questões de segurança.
(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal; (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa
7 July 2010
(i) No âmbito da revisão salarial do Acordo de Empresa da Petrogal os trabalhadores realizaram uma greve de três dias, entre as 00h00 de 19 de Abril e as 06h00 de 22 de Abril, complementada com greve ao trabalho suplementar entre as 00h00 e as 24h00 do dia 17. A greve foi declarada nos termos da lei e da Constituição da República Portuguesa.
(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal; (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa
7 July 2010
(i) No âmbito da revisão salarial do Acordo de Empresa da Petrogal os trabalhadores realizaram uma greve de três dias, entre as 00h00 de 19 de Abril e as 06h00 de 22 de Abril, complementada com greve ao trabalho suplementar entre as 00h00 e as 24h00 do dia 17. A greve foi declarada nos termos da lei e da Constituição da República Portuguesa.
Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal
7 July 2010
Notícias recentes dão conta de que a petrolífera BP tem em curso uma redução dos seus efectivos no País em menos 80 trabalhadores, processo que poderá passar por um despedimento colectivo, se não obtiverem rescisões voluntárias suficientes.