Economia e Aparelho Produtivo
Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Centro
27 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Centro no âmbito do Ministério da Cultura:
PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 10.076 euros
Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção-Geral de Arquivos
27 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 497.600 euros destinada ao Projecto “CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção-Geral de Arquivos no âmbito do Ministério da Cultura.
Execução OE 2010 - Apoio às artes
27 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 22.100.000 euros destinada ao Projecto “APOIO ÀS ARTES”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.
Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
27 July 2010
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e
em aplicação da alínea e), do n.2 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, venho requerer ao Governo, através do Ministério das Finanças e Administração Pública. que me seja remetida a seguinte documentação:
Execução OE 2010 – Pirene Alentejo
26 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 70.000 euros destinada ao Projecto "PIRENE ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
Execução OE 2010 – PROT Alentejo
26 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 55.000 euros destinada ao Projecto "PROT ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
Execução OE 2010 – Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental
26 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 47.500 euros destinada ao Projecto "REABILITAÇÃO E APETRECHAMENTO DE EDIFICIOS PARA VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
Execução OE 2010 – Alentejo - Promoção e marketing territorial
26 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 100.000 euros destinada ao Projecto "ALENTEJO - PROMOÇÃO E MARKETING TERRITORIAL” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
Execução OE 2010 – Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-000211
26 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 26.244 euros destinada ao Projecto "PROGRAMA DE RÁDIO SOBRE AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-ALENT-04-0326-FEDER-000211” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
Execução OE 2010 – Plano de formação da CCDR Alentejo
26 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 60.478 euros destinada ao Projecto " PLANO DE FORMAÇÃO DA CCDR ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.