Economia e Aparelho Produtivo
Recomenda ao Governo a criação de um audacioso plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década
20 June 2025
Exposição de motivos
A construção do Metro do Porto foi uma verdadeira revolução na mobilidade das populações da área metropolitana nos concelhos servidos por este meio de transporte. Se, ao processo da construção do Metro do Porto, projeto pelo qual o PCP desde a primeira hora lutou, juntarmos a medida de alargamento, generalização do passe social levando a uma redução significativa do preço do mesmo, então encontramos, sem margem para dúvidas as duas principais medidas de mobilidade no distrito do Porto das últimas décadas.
Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT
20 June 2025
Exposição de motivos
A Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto, veio eliminar um conjunto de taxas de portagens que nunca deveriam ter existido. Autoestradas construídas como «sem custos para os utilizadores» (SCUT) foram transformadas em vias com custos para os utilizadores logo em 2010, para mais inseridas num negócio de contornos nada claros, o das PPP, que na prática fizeram e fazem as populações reféns do lucro desmedido das concessionárias.
PCP apresenta propostas para reduzir os custos com a energia e as telecomunicações
11 June 2025
Os elevados custos com a eletricidade, o gás e as telecomunicações têm um peso significativo no rendimento das famílias, sobretudo nas famílias com baixos salários e pensões. Têm também uma expressão relevante nos custos das micro, pequenas e médias empresas, que representam mais de 99% do tecido económico do nosso País.
Aplica a taxa reduzida de IVA às telecomunicações
11 June 2025
(Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Exposição de motivos
Repõe a taxa reduzida de IVA ao gás natural e alarga-a ao gás de botija e canalizado
11 June 2025
(Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Exposição de motivos
Repõe a taxa reduzida de IVA à eletricidade
11 June 2025
(Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Exposição de motivos
Os elevados preços da energia elétrica pesam fortemente sobre o rendimento disponível e as condições de vida da grande maioria da população que aufere rendimentos do trabalho, reforma ou pensão. Também as micro, pequenas e médias empresas (MPME) enfrentam enormes dificuldades devido aos preços praticados nestes serviços.
Controla e fixa os preços do «gás de botija»
11 June 2025
(gases de petróleo liquefeito engarrafado)
Exposição de motivos
O comumente chamado “gás de botija” (gás de petróleo liquefeito/GPL butano e propano engarrafado) continua a ser uma das mais importantes fontes de energia utilizada em contexto doméstico, com mais de 2,2 milhões de famílias em Portugal dela dependentes.
Em democracia, a investidura da Assembleia da República é um momento importante e que não pode passar ao lado da vida lá fora
3 June 2025
Cumprimento o Sr. Presidente. As funções que volta a assumir são de uma enorme preponderância para o bom funcionamento da Assembleia da República, enquanto órgão de soberania que deve centrar a sua atenção naquilo que verdadeiramente importa para o povo, respondendo aos seus anseios e aspirações, para um País de desenvolvimento e progresso. Não pode haver lugar para a ofensa, a injúria, a discriminação, o ódio.
Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria
18 February 2025
Nas visitas que realizámos nestes dois dias no distrito de Leiria, tivemos oportunidade de reunir com trabalhadores, utentes de serviços públicos, instituições públicas e privadas, encontros que nos permitiram contactar aspetos diversos da realidade económica e social desta região e que terão um impacto muito enriquecedor na atividade a desenvolver pelo Grupo Parlamentar do PCP.