Economia e Aparelho Produtivo
Audição da ANACOM sobre o aumento dos custos das telecomunicações em Portugal
29 August 2024
Os dados são da ANACOM, que verdade seja dita, tem regularmente publicado a informação que demonstra como os preços das telecomunicações em Portugal têm aumento brutalmente.
Desta vez, são dois relatórios, relativos aos preços das telecomunicações e dos serviços em pacote no primeiro semestre de 2024. Os factos são esmagadores:
- Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços das telecomunicações aumentaram 6,9%. Mais 4,1 p.p. (pontos percentuais) que a variação verificada pelo IPC (2,8%).
Sobre o anúncio de insolvência da Inapa - Investimentos, Participações e Gestão, S.A.
22 July 2024
Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças
O Grupo Inapa, a primeira grande unidade de produção de papel em Portugal, que passou no início do milénio a dedicar-se à distribuição de papel, embalagem e comunicação visual, tem hoje cerca de 200 trabalhadores em Portugal e cerca de 1500 distribuídos pelas várias empresas do grupo no estrangeiro.
Sobre as consequências do lay-off na Autoeuropa junto dos trabalhadores da empresa e das empresas fornecedoras
3 July 2024
Sobre a chamada Agenda Anticorrupção apresentado pelo governo
20 June 2024
Ouvimos o Primeiro-Ministro e a Senhora Ministra da Justiça apresentarem um documento sobre a chamada Agenda Anticorrupção, mas verificamos que é um grande envelope para muito pouco conteúdo, porque de facto há muita forma, mas o conteúdo é muito exíguo.
Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP
21 May 2024
Das conclusões das jornadas parlamentares que realizámos na região de Setúbal, que reuniram os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados do PCP no Parlamento Europeu, queremos destacar o seguinte:
Audições sobre a ANA Aeroportos
24 April 2024
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou a proposta da criação de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar, tendo por objeto apurar as responsabilidades políticas e administrativas dos Governos e dos Conselhos de Administração da ANA Aeroportos que envolveram a privatização da empresa e as suas implicações para o Estado e a gestão da rede aeroportuária nacional.
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
8 April 2024
A empresa pública ANA Aeroportos foi vendida em 2013 pelo Governo PSD/CDS. A forma utilizada para a vender foi um processo em duas fases: primeiro foi assinado com a ANA enquanto empresa pública um contrato de concessão por 50 anos da rede Aeroportuária nacional por 1200 milhões de euros, e depois foi a própria empresa vendida por 1127 milhões de euros com o valor criado pela concessão.
Audição urgente do Sr. Ministro das Finanças acerca da caducidade da cobrança de IMI relativo a barragens
5 January 2024
Por diversas vezes, o Parlamento questionou o Governo acerca da cobrança de IMI relativo às barragens. Esta questão foi abordada pelo PCP em diversas audições ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), bem como à Sr.ª Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).