Assuntos e Sectores Sociais
Regime sancionatório mais equitativo nas situações de incumprimento do pagamento de taxas de portagem em infraestruturas rodoviárias
22 July 2015
Declaração de voto relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas
(projetos de lei n.os 771/XII/4.ª e 796/XII/4.ª)
Criação da Ordem dos Assistentes Sociais
22 July 2015
Declaração de voto relativa ao projeto de lei n.º 896/XII/4.ª
No dia 22 de julho de 2015, o Grupo Parlamentar do PCP absteve-se na votação do projeto de lei n.º 896/XII/4.ª — Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Código Cooperativo
22 July 2015
(projeto de lei n.º 898/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
"Confiança no povo como principal actor da história"
8 July 2015
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa firmou que o estado da Nação que hoje aqui debatemos é o estado de declínio, retrocesso, dependência, empobrecimento em que o País está e este governo do PSD/CDS o deixa, mas com um sentimento contraditório de inquietação e esperança, o PCP reafirma a sua confiança no povo português como principal actor da história e obreiro do seu próprio devir colectivo! É nesse povo que confiamos e é à sua força que apelamos para construir o futuro!
"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
8 July 2015
Debate sobre o estado da Nação
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Antes de discutir a fundo o estado da Nação, queria perguntar-lhe, em relação à terrível lista de pragas que enumerou na sua resposta ao PS, qual é a posição do seu partido em relação a essas mesmas pragas.
É que não foi inseticida, foi parte integrante dessas pragas que se abateram sobre o povo português!
"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"
8 July 2015
Intervenção de Jorge Machado no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.
É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos
8 July 2015
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e empobrecimento.
"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"
8 July 2015
Intervenção de Rita Rato no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.
Altera o Código do IMI, reduzindo o esforço tributário das famílias
3 July 2015
Exposição de Motivos
Em Portugal, as políticas de tributação do património enformam de duas características que inquinam e tornam de difícil justificação a atual tributação sobre o património imóvel. São elas:
- Uma gritante ausência de tributação do património mobiliário e, de modo geral, de todas as restantes formas de património que não o imobiliário;