Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta propostas para reforçar o apoio social aos desempregados
2 July 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei para melhorar as regras de atribuição e duração dos montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, e um segundo que cria o subsídio social de desemprego extraordinário.
Assegura aos jovens um regime especial de acesso a atividades e equipamentos culturais públicos
2 July 2015
A Constituição da República Portuguesa afirma que “todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural” e incumbe o Estado de “incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de ação cultural” e “apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, nas suas múltiplas formas e express
Petição solicitando que se pronuncie contra a introdução de portagens na A4 e recomenda ao Governo que esta seja uma via gratuita
1 July 2015
(petição n.º 451/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar os 6000 peticionários que subscreveram a petição «Não às portagens na A4» através da delegação que se encontra presente nas galerias.
O PS, o PSD e o CDS, cúmplices em tantas outras coisas, nesta questão da introdução de portagens, além de cúmplices, são responsáveis por esta injustiça.
Pela reposição dos descontos aos reformados e estudantes nos transportes públicos
26 June 2015
Exposição de Motivos
Nos últimos quatro anos, o Governo impôs uma política de aumento brutal de preços dos transportes públicos, associada a uma política de sistemática redução da oferta e da fiabilidade e segurança da operação. Estas duas linhas convergiam para o único objetivo estratégico do governo para os transportes públicos: as privatizações.
Pela reposição do direito dos ferroviários às concessões de transportes
26 June 2015
Exposição de Motivos
Criação da Ordem dos Assistentes Sociais
25 June 2015
Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais
(projeto de lei n.º 896/XII/4.ª)
Petição solicitando a votação na generalidade e na especialidade do projeto de lei n.º 896/XII (4.ª), que procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais, até ao términos da XII Legislatura
(petição n.º 522/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Petição solicitando a criação para os docentes em regime de monodocência que iniciaram funções em 1978/1979 e 1979/1980 de um regime de aposentação igual ao previsto na Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto
25 June 2015
(petição n.º 472/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saúdo os peticionários que trazem a este Plenário um assunto que nos merece reflexão.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição solicitando que seja reconhecida a profissão de criminólogo em Portugal
24 June 2015
(petição n.º 261/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A primeira intervenção do PCP nesta matéria tem de passar, necessariamente, pelo reconhecimento e saudação daqueles que são os mais de 4000 peticionários e da Associação Portuguesa de Criminologia, que fizeram chegar à Assembleia da República um problema muito concreto.
Petição solicitando que se tomem medidas urgentes contra a aplicação do regime de requalificação da Segurança Social
24 June 2015
(petição n.º 452/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP apresenta proposta para a criação de um programa piloto de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada
24 June 2015
No debate em torno da Petição que exige a criação de um programa piloto para um regime de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada, David Costa afirmou que o PCP propõe que se definam objectivos, critérios, tipos de respostas, quantidade de apoios, natureza dos apoios e procedimentos, de uma futura prestação social de “Apoio à Vida Independente” para as pessoas com deficiência agravada e reduzida autonomia.