Assuntos e Sectores Sociais
«SIRESP é a falência da política de direita, não é a falência do Estado»
5 July 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
As comunicações entre forças e serviços de segurança e os agentes de proteção civil são vitais para o normal funcionamento dos nossos mecanismos de segurança e proteção civil.
Sendo vitais para o normal funcionamento dos serviços de segurança e proteção civil num cenário de emergência, calamidade ou desastre natural, as comunicações assumem uma importância ainda maior, podendo muito bem fazer a diferença entre a vida e a morte.
Discussão do Projeto de resolução n.º 959/XIII/2ª— Recomenda ao Governo que proceda à denúncia do contrato com a Sociedade SIRESP, SA, resgatando para o Estado o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal
4 July 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Nas intervenções que foram feitas ao longo deste debate pelo meu camarada Jorge Machado já ficou clara a posição do PCP.
Não estamos de acordo com soluções que deixam as comunicações de emergência e de segurança do Estado nas mãos de empresas privadas, porque estas são comunicações que não podem estar à mercê dos interesses económicos e dos objetivos do lucro, que nortearão qualquer empresa privada, mas que não podem ser critério de gestão de redes de segurança e de emergência.
PCP realiza audição pública sobre a situação dos Treinadores
3 July 2017
O PCP realizou hoje uma audição pública sobre o tema “A situação dos treinadores” com o objectivo de conhecer a realidade sentida pelos treinadores de cada modalidade de forma a encontrar uma ou mais soluções que se adequem às necessidades destes trabalhadores e consequentemente às respectivas modalidades.
«Por proposta do PCP, em agosto haverá um aumento extraordinário das pensões e das reforma»
30 June 2017
Em declarações à comunicação social, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "com base na persistência na proposta do PCP, a partir de agosto vai ocorrer um aumento extraordinário das pensões e das reformas, num valor de 6 a 10 euros, abrangendo mais de dois milhões de reformados e pensionistas".
«A situação em que se encontra a floresta portuguesa é dramática»
30 June 2017
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a floresta e desertificação do mundo rural, João Ramos afirmou que "a situação em que se encontra a floresta portuguesa é dramática porque não serve o interesse nacional, porque não é um activo ao serviço do desenvolvimento do país e ainda por cima se tornou uma ameaça às populações, à sua vida e à actividade económica".
Discussão do Projeto de lei n.º 564/XIII/2ª— Cria a comissão técnica independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande(...)
29 June 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Os principais motivos da discordância do PCP com a criação desta comissão técnica independente mantêm-se.
No nosso entendimento, é ao Governo que cabe a responsabilidade de proceder ao apuramento de toda a situação que envolveu a ocorrência dos incêndios do passado dia 17 de junho e cabe à Assembleia da República concentrar-se na aprovação de uma lei urgente, de apoio às vítimas e de reforço das medidas de prevenção e de combate aos incêndios.
«É urgente restabelecer o potencial produtivo das áreas afectadas pelos incêndios»
29 June 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro do Planeamento e Infraestruturas,
Após a dramática tragédia em que tantos ficaram sem nada, urge restabelecer o potencial produtivo nas áreas afectadas para que a actividade económica volte a ser possível e para que os empregos, que já não são muitos no interior do país, possam ser preservados.
Temos assistido a multiplicar de apoios solidários às famílias, que bem necessários são, mas conhecemos pior o que se prevê de apoios às empresas.
«É preciso reforçar os meios do Estado de combate a estas calamidades»
29 June 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Administração Interna,
Antes de lhe dirigir o pedido de esclarecimento, queria prestar alguns esclarecimentos e responder, de alguma forma, ao Grupo Parlamentar do PSD e à Sr.ª Deputada Teresa Morais.
É importante, neste debate, não confundir suavidade com sobriedade, rigor e seriedade no tratamento das questões.
Srs. Deputados e Sr.ª Ministra, o PCP não vai alinhar no espetáculo degradante que o PSD deu a propósito desta matéria.
Não alinhamos no espetáculo degradante que aqui foi dado pelos Deputados do PSD.
"Foram as opções de sucessivos governos que contribuíram para o abandono do mundo rural"
29 June 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Teresa Morais,
O PCP entende que é, de facto, prioritário fazer o apuramento de tudo o que aconteceu a propósito daqueles incêndios, não só quanto às condições de combate ao incêndio, mas também quanto ao estado em que se encontrava a área que acabou ardida, em termos de ordenamento florestal e de cumprimento das regras de prevenção.
Entendemos também ser prioritário que haja uma resposta no apoio às vítimas e no reforço das medidas de prevenção e de combate aos incêndios.
PCP realiza audição pública sobre o direito à habitação
23 June 2017
O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública sobre o direito à habitação, com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre as habitações precárias, habitações degradadas, habitações sem condições de habitabilidade, os elevados custos com a habitação, inexistência de arrendamento a preços comportáveis atendendo ao rendimento das famílias ou a especulação imobiliária.