Assuntos e Sectores Sociais

Impedimento de cativações na Educação, Saúde, Transportes e outros Serviços Públicos (585C)

20 November 2017

Aumento do número de salas do ensino pré-escolar na rede pública (582C)

20 November 2017

Obrigação de o património edificado do Estado seja utilizado para o alargamento da oferta de habitação social, em regime de renda acessível (531C)

20 November 2017

Programa Plurianual de Realojamento (474C)

20 November 2017

Dedução em IRS de rendas de habitação antigas (43C)

17 November 2017

PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2018

16 November 2017

Perguntas de João Ramos aqui, de Bruno Dias aqui, de João Ramos aqui, de Paula Santos aqui, de João Ramos aqui na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Gratuitidade do atestado multiuso de incapacidade (32C)

15 November 2017

Apoio aos desempregados de longa duração (33C)

15 November 2017

Valorização do abono de família (31C)

15 November 2017

PCP questiona Ministra da Presidência sobre OE 2018

9 November 2017

Perguntas de Rita Rato aqui, aqui e aqui na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018.