Assuntos e Sectores Sociais
Respeitar a diferença e o direito à autodeterminação, combatendo retrocessos
19 March 2026
Queremos também dirigir uma primeira palavra a quem assiste e acompanha este debate na Assembleia da República.
Revogar a lei 38/2018, constitui um perigoso retrocesso.
O que CH, PSD e CDS pretendem é andar para trás, quando o que é preciso é avançar no combate a todas as formas de discriminação. Mas o que estes partidos propõem é acentuar a discriminação, exacerbando elementos de conflitualidade e de divisão.
É urgente regular as carreiras das amas da segurança social
19 March 2026
O projeto de lei que o PCP traz hoje a debate visa reparar injustiças e reforçar os direitos das amas integradas no Instituto de Segurança Social, incluindo a regulamentação do exercício desta atividade e o seu enquadramento.
Nesta iniciativa, propomos a negociação entre o Governo e as organizações representativas dos trabalhadores do regulamento de carreiras e seu desenvolvimento, bem como do respetivo estatuto remuneratório.
Ser forte com os fracos e fraco com os poderosos não é sinal de coragem, é cobardia
18 March 2026
Senhor presidente, senhores deputados,
O Senhor primeiro ministro conseguiu a proeza de juntar na mesma frase coragem e pacote laboral.
Ser forte com os fracos e fraco com os poderosos, decidir com quem se fala e quem se exclui, como faz o seu governo, não é sinal de coragem, é cobardia.
Coragem é coisa que PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal bem podem proclamar mas que na verdade não têm.
Perante a ausência de resposta do Governo, PCP insiste com questões sobre Fertagus e Habitação
18 March 2026
PCP propõe subsídio de doença crónica e oncológica a 100%: é desta vez que avançamos?
13 March 2026
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Cumprimento também os senhores representantes da Liga Portuguesa contra o Cancro e a Acreditar
A pergunta que os trabalhadores com tuberculose, com doença oncológica e doenças crónicas em geral fazem neste momento é esta:
– Será desta vez?
E, desta vez, senhores deputados, não podemos faltar-lhes com a decisão que se impõe, mas que tarda.
Limitar aumentos das rendas: sabemos que vos incomoda, põe o dedo na ferida de quem vocês defendem
13 March 2026
Rendas e despejos: o governo quer ainda mais selvajaria, o PCP quer defender a tua segurança e estabilidade
13 March 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Os preços da habitação não param de aumentar no nosso País. Os preços das casas já mais que duplicaram. Segundo os dados disponíveis, Portugal é um dos países da União Europeia em que mais aumentou os preços da habitação, apesar de ser dos países com menor poder de compra.
Alterações ao Código Contributivo da Segurança Social: Governo abre portas ao trabalho não declarado
12 March 2026
O diploma do Governo agora em apreciação parlamentar, e que não tem outra saída senão a cessação imediata da sua vigência, como o PCP propõe, é bem demonstrativo de que tudo serve de pretexto para reduzir direitos e garantias aos trabalhadores e dar ainda mais instrumentos ao patronato para explorar quem trabalha.
Dividir para explorar: Chega quer instrumentalizar a imigração para aprofundar a exploração de quem trabalha
12 March 2026
Desengane-se quem supõe que o projeto de lei em discussão corresponde a um mero impulso movido pelo ódio do Chega aos imigrantes oriundos de certas partes do Planeta.
É muito isso, mas é essencialmente um ódio instrumental visando restringir direitos de cidadãos estrangeiros com a mesmíssima orientação neoliberal dos malfadados tempos da Troica e do Decreto-Lei n.º 133/2012, que o Tribunal Constitucional chumbou, por violação do princípio da proporcionalidade.