Assuntos e Sectores Sociais
A desvalorização e abandono do mundo rural tem contribuído para o aumento dos incêndios florestais
1 April 2026
PSD, CDS, Chega e IL fazem entrar pela janela aquilo que o Tribunal Constitucional rejeitou que entrasse pela porta
1 April 2026
O discurso racista e xenófobo não é liberdade de expressão, é racismo e xenofobia e é inaceitável
1 April 2026
Incêndios Florestais: PCP questiona anterior Presidente da Comissão Técnica Independente
31 March 2026
O Governo tarda em pôr as margens de lucro a pagar os aumentos dos preços dos combustíveis
31 March 2026
O excedente orçamental histórico é dinheiro que faz falta para escolas, hospitais, casas, estradas
31 March 2026
Estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo
31 March 2026
(primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)
Exposição de Motivos
Portugal é um país com uma importante e rica tradição associativa, com um elevado número de associações, orientadas para múltiplas atividades que se constituíram, cresceram, desenvolveram e afirmaram em condições específicas do nosso país, assumindo traços e características também específicas e originais.