Assuntos e Sectores Sociais
PSD, CDS e Chega impuseram de forma anti-democrática uma lei que vai desproteger imigrantes pobres
16 July 2025
O que foi acordado entre PSD, CDS-PP e Chega é um alívio fiscal nos rendimentos muito altos
16 July 2025
Requerimento para a audiência do Senhor Ministro da Agricultura e do Mar, a Direção da Casa do Douro e Grave situação dos viticultores da Região Demarcada do Douro
5 July 2025
Na passada semana realizou-se uma manifestação no Peso da Régua, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura e pela associação Avaduriense que reuniu centenas de viticultores do Douro, que voltaram a colocar na agenda a urgência de respostas à grave situação que atravessam.
O Governo propõe o retrocesso na nacionalidade dos trabalhadores e abre portas aos ricos
4 July 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo propõe um retrocesso enorme em matéria de aquisição de nacionalidade, invocando supostos abusos cometidos ao abrigo da lei vigente, que permitiria a aquisição da nacionalidade por imigrantes e seus familiares que não reuniriam as condições de ligação à comunidade nacional exigíveis.
É urgente a criação de uma rede pública de lares
3 July 2025
Uma saudação particular à InterReformados/CGTP-IN e ao MURPI, dinamizadores da muito oportuna petição “Por uma Rede Pública de Lares”, presentes nas galerias.
Esta petição coloca com toda a clareza o que está em causa: “o direito a envelhecer com direitos”.
Pela garantia do direito à Habitação no distrito do Porto – reforçar a oferta pública de casas para arrendar a custos controlados, incentivar o movimento cooperativo e recuperar os edifícios públicos degradados
30 June 2025
Exposição de motivos
Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
27 June 2025
Exposição de motivos