Assuntos e Sectores Sociais
PCP propõe fim da concessão da Fertagus e integração do serviço na CP
18 October 2018
Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto do PCP que visa o fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP.
Sobre as reformas antecipadas sem penalizações
18 October 2018
Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira reafirmou que para o PCP "os adiamentos (desta matéria) não podem em nenhum momento diminuir o alcance da medida da valorização das longas carreiras contributivas (...) nós defendemos que quem tenha 40 anos de descontos, independentemente da sua idade, deve ter acesso à reforma sem penalizações."
PCP propõe plano para a criação e modernização de centros de recolha oficial de animais
17 October 2018
Intervenção de Ângela Moreira na discussão do projecto que visa um plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais.
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 October 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
Lei de Bases da Habitação
14 October 2018
Exposição de Motivos
A Habitação constitui a resposta à satisfação de uma das principais necessidades básicas dos seres humanos, de forma muito simplificada a necessidade de proteção face aos elementos e aos fatores do clima, necessidade que tem vindo a ser historicamente respondida pelas sociedades desde há milhares de anos, embora naturalmente de formas construtiva, social e espacialmente muito diversas e desiguais ao longo do tempo.
«A vida mostrou que a política de reposição de rendimentos e direitos foram factores de crescimento económico e do emprego»
10 October 2018
No debate quinzenal com o Primeiro-ministro, realizado esta tarde na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas da produção leiteira e das dificuldades dos produtores; os problemas da precariedade na administração pública e da integração dos trabalhadores e por fim as necessidades de pessoal que enfrentam os serviços públicos, nomeadamente na Segurança Social com meses de atraso em dar respostas.
Afirmar a política alternativa para o desenvolvimento do País
2 October 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas jornadas parlamentares em Santarém, num momento em que a afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, se assume como a questão central e decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais, assegurar o seu desenvolvimento e elevar as condições de vida e de trabalho dos portugueses.
Plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais
27 September 2018
A dignidade e o bem-estar animal aliada à segurança e saúde pública da população são duas premissas inadiáveis e inseparáveis para as quais o PCP interveio e continuará a intervir.
Eliminação das portagens na A23
27 September 2018
A não aplicação de portagens nas chamadas SCUT foi sempre justificada com a necessidade de compensar as regiões do interior do país com medidas de discriminação positiva tendo em conta as manifestas assimetrias regionais existentes. Ao introduzir portagens nestas vias contraria o objetivo ao qual obedeceu a sua construção e constitui mais um elemento de discriminação e negativo para o interior.
Eliminação das portagens na A24
27 September 2018
A introdução de portagens nas chamadas SCUT, para além de não resolver nenhum problema de ordem financeira, constituiu uma tremenda injustiça para as populações afetadas.
Na verdade, a introdução de portagens na A24 que liga Viseu a Chaves, com ligação à fronteira com Espanha teve graves consequências para as populações, que viram o seu poder de compra diminuído, assim como para o tecido económico, já fortemente penalizado pelos custos da interioridade, e que viu a sua atratividade e competitividade reduzidas.