Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta as últimas propostas de alteração ao OE 2019

16 November 2018

Em conferência de imprensa o grupo parlamentar do PCP apresentou as últimas propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019, perfazendo um total de 176 propostas de alteração.

Aumento do Subsídio por morte e despesas de funeral (435C)

15 November 2018

Fixação do montante e actualização da prestação pelo Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores (431C)

15 November 2018

Financiamento para realojamento e reabilitação do parque habitacional propriedade do Estado (389C)

15 November 2018

Reforço da Rede de Centros de recolha oficial de animais (369C)

15 November 2018

Aumento do apoio ao Arrendamento por Jovens no Programa Porta 65 (387C)

15 November 2018

Apoio social aos Trabalhadores da COFACO (373C)

15 November 2018

Isenção de IRS em indemnizações de despejos (404C)

15 November 2018

Reforço da protecção social de pensionistas (437C)

15 November 2018

Igualdade de acesso ao Regime de aposentação dos trabalhadores dos matadouros da RA Açores (313C)

15 November 2018