Assuntos e Sectores Sociais
PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários
5 July 2019
Discussão do Projecto de Lei que Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários.
PCP discute a conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja
5 July 2019
Discussão do projecto de resolução pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja.
PCP propõe uma rede do metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade
5 July 2019
Sobre o relatório da CPI do furto do material militar ocorrido em Tancos
3 July 2019
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Sobre o relatório da CPI ao Pagamento de Rendas Excessivas de Eletricidade
3 July 2019
Discussão sobre o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
PCP recomenda a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares
2 July 2019
Discussão do Projecto de Resolução do PCP que Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017.
Estabelece o regime de financiamento permanente do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
1 July 2019
A redução dos preços nos transportes públicos e o alargamento do passe social a todas as carreiras de todos operadores de toda a região, objetivo pelo qual o PCP se bateu durante mais de duas décadas, foi um avanço de um significado inegável para a vida concreta das populações, na sua mobilidade, na sua qualidade de vida, com tarifários mais justos e acessíveis, beneficiando as crianças e jovens, os reformados pensionistas e idosos.