Assuntos e Sectores Sociais

Eliminação da penalização nas pensões por desemprego de longa duração e pensão de velhice (17C)
29 October 2020

Eliminação das penalizações nas pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma (21C)
29 October 2020

Primeira apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2021
13 October 2020
1- Numa primeira apreciação, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo não responde aos problemas estruturais com que o País há muito se confronta nem dá resposta às situações novas decorrentes dos impactos económicos e sociais da epidemia, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde.