Assuntos e Sectores Sociais
Acesso à prestação social para a inclusão por bombeiros e agentes de protecção civil vítimas de acidentes (1394c)
13 November 2020
Regime excepcional de pagamento de rendas aplicável aos inquilinos com quebra de rendimentos (1420c)
13 November 2020
Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)
11 November 2020
Contratação de meios humanos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (555C)
11 November 2020
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021
29 October 2020
Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.