Administração Pública
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 October 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 October 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.
Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro
21 October 2011
As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;
Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro
21 October 2011
As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;
Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»
17 October 2011
Bernardino Soares reagindo à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, referiu que este constitui um gravíssimo ataque ao povo português e ao nosso país, um pacto de agressão que tem de ser derrotado, concluiu.
Procede à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
13 October 2011
...modificando os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública
(proposta de lei n.º 15/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública,
Fazemos um pedido de esclarecimento, porque, nesta matéria, há sempre um conjunto
Cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais
22 September 2011
Apesar da falta de resposta à Pergunta n.º 276/XII/1.ª, apresentada em 27 de Julho pelo PCP ao
Governo solicitando esclarecimentos sobre o curso de formação de 300 guardas prisionais, surgem agora notícias na comunicação social dando conta da intenção do Governo cancelar o início do curso.
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reserva de competência legislativa da Assembleia da República
16 September 2011
(proposta de lei n.º 14/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Convergimos num ponto com o Governo, que é o da dispensabilidade dos governadores civis.
As centrais de compras do Estado, a reciclagem na Administração Pública, as micro, pequenas e médias empresas e a poupança do erário público
14 September 2011
A RECINS — Manutenção e Serviços de Informática, Lda. dirigiu, em 15 de Julho de 2011, à Assembleia da República o documento «Reflexões duma empresa preocupada».
As centrais de compras do Estado, a reciclagem na Administração Pública, as micro, pequenas e médias empresas e a poupança do erário público
14 September 2011
A RECINS — Manutenção e Serviços de Informática, Lda. dirigiu, em 15 de Julho de 2011, à Assembleia da República o documento «Reflexões duma empresa preocupada».