Administração Pública
PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional
25 June 2012
Perguntas de Jerónimo de Sousa, Jorge Machado, João Oliveira, Bernardino Soares, Honório Novo e António Filipe, ao governo, durante o debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP.
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
25 June 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
"Somos governados pela política de fascismo económico"
25 June 2012
Na intervenção durante o debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Agostinho Lopes caracterizou a política deste governo como "fascismo económico" afirmando que estamos perante uma cruzada de concentração e centralização de capitais à custa de uma reforçada exploração do trabalho e a espoliação dos pequenos capitais por recurso ao poder e potência do Estado.
"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"
25 June 2012
Na abertura do debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Jerónimo de Sousa afirmou que esta moção de censura, dá expressão à inequívoca censura popular que encontramos por todo o país, é uma moção contra a política de direita e o Governo que a aplica, é uma moção de rejeição do pacto de agressão, de exigência de uma nova política, patriótica e de esquerda.
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
24 June 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura, é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
PCP entrega texto da Moção de Censura
20 June 2012
Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.
Pela suspensão do processo de reestruturação dos serviços públicos de combate à toxicodependência e alcoolismo
15 June 2012
Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011
8 June 2012
Sobre o concurso em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e recebeu queixas e reclamações de candidatos considerando ter havido ilegalidades no respectivo processo.
Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
1 June 2012
Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
(propostas de lei n.os 57/XII/1.ª e 58/XII/1.ª)
Sr. ª Presidente,
Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
1 June 2012
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.