União Europeia
Reforçar o Serviço Nacional de Saúde no combate ao cancro
15 February 2022
Estamos perante um relatório muito completo na caracterização desta grave realidade e dos elementos que a luta contra o cancro configura na actualidade.
Tal como na actual situação pandémica, é imprescindível o papel que os serviços nacionais de saúde públicos desempenharam e continuam a desempenhar.
Não acompanhamos, por isso, o enquadramento, presente no texto, do desenvolvimento de uma dita União da Saúde, centralização de competências, ou um caminho privatizador da saúde.
Promoção da saúde sexual e reprodutiva e protecção da mulher grávida
11 February 2022
A promoção da saúde sexual e reprodutiva (SSR) das mulheres requer informação e educação sobre saúde, sexualidade e igualdade de direitos, além de cuidados médicos qualificados ao longo do seu ciclo de vida.
Segundo um estudo da Associação Portuguesa para os Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto,30% das mulheres relatam situações de abuso, discriminação ou desrespeito no parto.
Sobre o acesso livre a publicações científicas
9 February 2022
As publicações académicas tornaram-se essenciais pela potencialidade do conhecimento partilhado mas também porque passaram a ser um factor contável para a integração e progressão na carreira dos investigadores e professores universitários. São, por isso, alvo de um negócio multimilionário das editoras especializadas que vivem à custa do trabalho desses investigadores a quem, com frequência, pedem até um pagamento para a publicação de artigos.
Medicamento cubano para a úlcera do pé diabético
9 February 2022
Numa viagem parlamentar recente a Cuba, tomei conhecimento de um medicamento inovador, o Heberprot-P, para o tratamento da úlcera do pé diabético que, em última instância, pode impedir a amputação do pé do doente.
Este é apenas um exemplo de um medicamento bem sucedido que podia tornar-se universal, não fossem os efeitos do bloqueio norte-americano sobre aquela ilha do Caribe. Apesar do bloqueio, a ciência cubana continua a avançar, até mesmo em contexto de pandemia, tendo desenvolvido várias vacinas (uma especificamente para crianças).
Deputados do PCP no Parlamento Europeu promovem iniciativa de solidariedade com os activistas palestinianos presos por Israel
2 February 2022
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu promoveram uma iniciativa de solidariedade para com os activistas palestinianos presos por Israel.
Deputada do PCP no Parlamento Europeu visita Cuba
31 January 2022
Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu (PE) e Vice-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
(EUROLAT), encontra-se de 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro, em Cuba, integrando uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia /
Esquerda Verde Nórdica - A Esquerda no Parlamento Europeu.
Durante a visita, os 11 deputados que integram a delegação do Grupo GUE/NGL do PE terão oportunidade de realizar encontros com a
Presidência da Assembleia Nacional do Poder Popular e os presidentes das suas Comissões de Relações Internacionais, Assuntos
Deputada do PCP no Parlamento Europeu visita Cuba
31 January 2022
Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu (PE) e Vice-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT), encontra-se de 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro, em Cuba, integrando uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia /Esquerda Verde Nórdica - A Esquerda no Parlamento Europeu.
Durante a visita, os 11 deputados que integram a delegação do Grupo GUE/NGL do PE terão oportunidade de realizar encontros com a
Presidência da Assembleia Nacional do Poder Popular e os presidentes das suas Comissões de Relações Internacionais, Assuntos
Violações das liberdades fundamentais em Hong Kong
28 January 2022
A resolução sobre Hong Kong aprovada no Parlamento Europeu insere-se na estratégia de ingerência e de confrontação promovida pelos EUA contra a República Popular da China, à qual o PE se associa. A resolução utiliza, sem qualquer pejo, e deturpa os factos ocorridos em Hong Kong e põe em causa as competências soberanas da República Popular da China sobre o seu território, de que as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau fazem parte, desde 1997 e 1999, respectivamente, libertando-se de um passado de ocupação colonialista.
Sobre a composição numérica das comissões permanentes
27 January 2022
A presente proposta de decisão visa aprovar a composição de cada uma das comissões do Parlamento Europeu para a segunda parte do mandato 2019-2024.
De acordo com esta proposta será aumentado o número de membros de cinco comissões, a saber: Comissão de Assuntos Externos; Comissão de Assuntos Económicos; Comissão de Ambiente, saúde pública e segurança alimentar; Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e dos assuntos internos; e da Comissão dos direitos das mulheres.
Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos
27 January 2022
Votámos o acordo entre as instituições da UE, cujo conteúdo respeita, no essencial, o mandato do Parlamento Europeu aprovado em Julho último.
Nessa ocasião admitimos o reforço de competências da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), permitindo dar resposta às necessidades de monitorização dos stocks de medicamentos e equipamentos médicos, para a qual é necessária uma maior coordenação e cooperação entre os organismos nacionais responsáveis dos Estados-Membros. Esta necessidade foi exposta pelas fragilidades e constrangimentos demonstrados pela EMA no contexto da pandemia da COVID-19.