União Europeia
Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
27 September 2006
Relatório Jöns referente à posição comum
adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a
Solidariedade Social – PROGRESS
Serviços de interesse geral - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
27 September 2006
Relatório Rapkay sobre o Livre Branco da Comissão sobre os serviços de interesse
geral
Orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
27 September 2006
Relatório Krehl sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações
estratégicas comunitárias em matéria de coesão
Modelo social europeu para o futuro - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
6 September 2006
Relatório Silva Peneda/De Rossa sobre um modelo social
europeu para o futuro
Novos ataques ao "modelo social europeu" - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
6 September 2006
Na sequência
do debate realizado na terça-feira, foi hoje votado, no Parlamento Europeu, o
relatório sobre "o modelo social europeu para o futuro", relatório
conjunto do PSE/PPE, da responsabilidade dos deputados Silva Peneda do PPE e De
Rossa do PSE, e que foi votado pela generalidade dos deputados portugueses do
PS, PSD e CDS/PP.
Despesas de interpretação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
5 September 2006
Relatório Stubb sobre o Relatório Especial nº 5/2005 do
Tribunal de Contas Europeu relativo às despesas de interpretação incorridas
pelo Parlamento, pela Comissão e pelo Conselho
Modelo social europeu para o futuro - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
5 September 2006
Relatório Silva Peneda e De Rossa sobre modelo social europeu para o futuro
Quadro financeiro para 2007-2013 e as regiões do denominado "efeito estatístico", como o Algarve - Pergunta escrita (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE
2 August 2006
O Acordo Interinstitucional sobre a Disciplina Orçamental e a Melhoria
do Processo Orçamental (AII) foi assinado pelo Parlamento Europeu, pelo
Conselho e pela Comissão em 17 de Maio de 2006. O quadro financeiro
para o período 20072013, que constitui parte integrante do AII,
estabelece montantes anuais de despesas em termos de dotações de
Regulamento Financeiro do Orçamento Geral - Declaração de voto Pedro Guerreiro no PE
6 July 2006
Relatório Gräßle sobre
o Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias
Programa da Presidência Finlandesa - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE
5 July 2006
Apesar de alguma tonalidade mais nórdica num ou noutro caso, no fundamental
o programa da Presidência Finlandesa insiste em temas recorrentes na União
Europeia, acentuando a prioridade à conclusão do mercado interno, à
liberalização do mercado dos serviços, à concorrência, à recauchutada directiva