União Europeia
Negociações sobre um novo acordo de parceria UE-ACP
14 June 2018
A relação futura com os países de África, Caraíbas e Pacífico, deve assentar, antes de mais, no respeito pela independência e soberania dos Estados, no respeito pela vontade de cada povo.
O lastro de séculos de opressão e dominação colonial não desapareceu e permanece vivo nas relações actuais.
A interdependência assimétrica, o desenvolvimento desigual, são realidades que nos devem fazer colocar no centro deste relacionamento a cooperação para o desenvolvimento, o combate à pobreza, às desigualdades e às injustiças sociais.
Política de coesão e economia circular
14 June 2018
A economia circular, refere-se, pois, a um conjunto de práticas produtivas que promovam a sustentabilidade e reduzam o impacte ambiental, quer a nível de processo quer de produto. Enquanto modelo produtivo que enquadre uma estratégia de desenvolvimento, tem um grande potencial económico, social e ambiental. Como em tudo, depende dessa estratégia - no atual contexto o “mercado do ambiente” não tem trazido benefícios, muito pelo contrário -, não estando ausente de críticas.
Obrigação de compensação, requisitos de comunicação de informações,técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC e repositórios de transações
14 June 2018
Tendo entrado em vigor a julho de 2012, o EMIR procurou ser uma resposta à crise financeira de 2007/2008, nomeadamente ao risco sistémico associado aos mercados de derivados. O objetivo da proposta da CE é simplificar os requisitos do EMIR para aqueles que estão envolvidos na comercialização e compensação de derivados, bem como a redução dos custos associados à participação neste mercado.
Pacote relativo à União Económica e Monetária
12 June 2018
O euro representou um fator de destruição para a economia portuguesa. Desde a entrada de Portugal no euro a dívida pública subiu de 55 para 130% do PIB. Os salários reais baixaram 20%. 500 Mil jovens saíram do país a procura de emprego e dos meios de subsistência que lhe eram negados em Portugal.
Por que razão insiste a União Europeia em manter e aprofundar a União Económica e Monetária, com este Fundo Monetário Europeu ou com esta pseudo-capacidade orçamental da zona euro?
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho de 2018
12 June 2018
Se dúvidas restassem, a União Europeia demonstra a sua verdadeira natureza. E não há propaganda que a oculte.
Os migrantes que se afundam no Mediterrâneo, embarcações em risco, com mulheres grávidas e crianças, embatem na fria desumanidade de quem opta por criminalizar as organizações humanitárias envolvidas nas operações de busca e salvamento.
Faltam recursos para a coesão económica e social, para apoiar o investimento, em especial nos países que dele mais necessitam, para apoiar o emprego com direitos e o combate às desigualdades e assimetrias entre países e dentro de cada país.
Sobre a modernização da educação na UE
11 June 2018
Senhor Comissário, a modernização da educação não se faz de meras intenções e teorizações.
Não é possível uma escola moderna, com o desinvestimento público que os senhores impõem desde o Semestre Europeu e reformas estruturais, orientado à privatização e elitização do ensino e resultando na dramática degradação do parque escolar.
Não é possível uma escola moderna onde se eclipsa a pedagogia, enfiando 30 alunos por turma, em nome da racionalização dos recursos financeiros.
Sobre o regulamento relativo às regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação
11 June 2018
A complexidade e alcance do regulamento, não altera, antes prossegue os objectivos de sempre. O estabelecimento de um "maior grau de harmonização" das regras comuns no domínio da aviação ao nível da UE. O aprofundamento do céu único europeu, o agravamento da liberalização do sector do transporte e navegação aérea, com consequentes fenómenos de concentração. Uma liberalização que, em nome da rentabilidade financeira, tem posto em causa direitos laborais, promovendo a precarização generalizada das relações laborais.
A política da UE para os refugiados e o caso do navio Aquarius
11 June 2018
A imprensa internacional noticia hoje que o presidente do governo espanhol deu ordens para que o porto de Valência receba o navio Aquarius - da ONG alemã SOS Mediterrâneo - que foi recusado por Itália e Malta, e que tem a bordo 629 refugiados. Várias cidades italianas, como Palermo, Nápoles, Messina e Régio de Calábria, afirmaram-se prontas para receber o navio, mas estão impedidas de fazê-lo por ordem do Ministério dos Transportes.
Rumo a um sector europeu da aquacultura sustentável e competitivo
11 June 2018
O desenvolvimento da aquacultura comporta um potencial considerável ainda por explorar.
Fazê-lo de forma sustentável exige um forte apoio à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico - uma exigência distante da realidade quotidiana de Laboratórios do Estado e demais instituições públicas asfixiadas financeiramente.
Situação da pesca recreativa na UE
11 June 2018
A pesca recreativa, entendida como a pesca destinada a consumo próprio ou lazer, pode tomar várias formas e utilizar várias artes, sendo as mais comuns a pesca à linha, com arpão e a apanha, existindo também métodos passivos, incluindo redes, armadilhas, nassas e palangres.
Estando cada vez mais disseminada, importa conhecer melhor as condições em que esta actividade é exercida. Obter mais dados de caracterização, nomeadamente sobre a pesca recreativa marinha, incluindo sobre o número de pescadores e as artes mais utilizadas.