União Europeia

Criminalização das ONG envolvidas nas operações de resgate e salvamento no Mediterrâneo

Em reuniões recentes com Organizações Não Governamentais (ONG) que desenvolvem operações de resgate e salvamento no Mar Mediterrâneo, fomos alertados para processos de pressão sobre estas ONG e mesmo para processos de criminalização da sua actividade e dos seus activistas que estão a ser levados a cabo por parte de governos europeus.

Teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões

Esta legislação obrigará os Estados-Membros a realizar um teste de proporcionalidade antes de introduzirem uma disposição legislativa que possa conduzir a alterações na regulamentação do acesso a profissões regulamentadas. Estas profissões são necessárias para garantir que profissionais ou empresas, por exemplo, no sector da saúde, estejam em conformidade com os requisitos de qualidade do Estado-Membro.
A Comissão Europeia considera, todavia, que muitas profissões na UE são desnecessariamente reguladas pelos Estados-Membros.

Barroso Património Agrícola Mundial

O Barroso é o primeiro território português a integrar o Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (GIAHS) e um dos primeiros a ser aprovado na Europa. O GIAHS é um processo promovido pela FAO que visa identificar e certificar, em todo o mundo, os sistemas de agricultura tradicional que, pelas suas características notáveis do ponto de vista da diversidade, saber tradicional, biodiversidade, paisagem, modelo socioeconómico e resiliência face às alterações humanas, climáticas e ambientais, possam contribuir para melhorar a gestão dos agro-sistemas modernos.

Acordo de Livre Comércio/Acordo de Parceria Económica UE-Japão

Em reacção à resposta da Comissão Europeia à Pergunta sobre " Acordo de Livre Comércio/Acordo de Parceria Económica UE-Japão", o deputado do PCP no Parlamento Europeu João Ferreira considera que esta situação é da maior gravidade e comporta riscos significativos para Portugal e para o seu sector produtivo.

Confirmada composição do Parlamento Europeu prejudicial para Portugal

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a recomendação que dá o acordo ao projecto de decisão do Conselho Europeu sobre a Composição para o período 2019-2024.

O projecto de decisão do Conselho Europeu apoia aquela que foi a proposta do PE de Fevereiro deste ano.

Comissão Europeia confirma corte no POSEI - Mais prejuízos para os Açores e a Madeira

No âmbito da discussão sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, a Comissão Europeia propõe um corte de 3,9% em todos os programas de apoio às regiões ultraperiféricas. Os envelopes financeiros associados ao POSEI, “Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e Insularidade”, destinados aos arquipélagos dos Açores e da Madeira serão, assim, significativamente afectados.

Sobre o Acordo Nuclear com o Irão

Condenamos a decisão da Administração norte-americana de denunciar o acordo nuclear e import novas sanções ao Irão, desprezando a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.
Uma provocação inserida na sua política de confrontação, configurando um risco de escalada de agressão dos EUA e seus aliados no Médio Oriente, nomeadamente contra o Irão ou o Líbano – sequente às guerras de agressão ao Afeganistão, ao Iraque, à Líbia, à Síria e ao Iémen.

Sobre o primeiro aniversário da assinatura da Convenção de Istambul pela UE

A evidência e dimensão da violência contra as mulheres, provavelmente, nunca terá tido tanta projecção mediática e visibilidade. Somam-se variados instrumentos estratégicos de combate à violência de que a Convenção de Istambul, será, porventura, o de maior alcance.
Apesar disso, a tendência de agravamento da violência sobre as mulheres não parece mostrar sinais de ser invertida.

Sobre as Emergências humanitárias no Mediterrâneo e solidariedade na UE

Os 629 migrantes que em vez de garantido salvamento, se viram à deriva, empurrados entre Itália e Malta, são uma magra expressão das centenas de milhar de travessias nos últimos anos. São uma ténue lembrança dos 792 mortos só este ano, ou dos mais de 16 mil que morreram no Mediterrâneo nos últimos 4 anos, hoje uma vala comum do esquecimento.
São uma demonstração inequívoca da total ausência de solidariedade da UE e suas potências para com os que não têm nada a perder e arriscam a vida por dias melhores, numa travessia em deploráveis condições.

Sobre a ciberdefesa

Ciber defesa. Um dos mais actuais temas da agenda política da segurança e defesa, colocado na ordem do dia pela União Europeia, conivente e subserviente à estratégia da NATO e a sua agenda bélica e de agressão.