União Europeia
Encerramento da Jado Ibérica
24 November 2018
A empresa Jado Ibéria, situada em Portugal no distrito de Braga, pertencente ao grupo multinacional Ideal Standard International. Esta empresa multinacional com sede em Bruxelas opera em diversos Estados Membros e tem beneficiado de fundos da União Europeia.
Digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia
23 November 2018
A digitalização e a utilização da tecnologia é parte importante do desenvolvimento das sociedades, tendo impactes em todos os sectores - da indústria à educação, da segurança à agricultura. Do ponto de vista da distribuição da tecnologia, os desequilíbrios globais são gritantes. Efectivamente, metade da população mundial está “offline” e os progressos de acessibilidade à internet e tecnologias de informação estão muito distantes dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação
23 November 2018
O acesso universal à educação de qualidade e gratuita, em todos os níveis de ensino, é um factor fundamental para a promoção de sociedades mais justas e de um mundo sem as desigualdades que hoje o marcam em termos de níveis de desenvolvimento. Efectivamente, é entre os países mais pobres que se encontram os níveis mais baixos de qualificações académicas, de alfabetização e de literacia.
Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
23 November 2018
A promoção de uma mobilidade mais sustentável e menos poluente, com menor volume de emissões de gases e partículas para atmosfera, é da maior importância. Temos apontado as fragilidades das estratégias delineadas ao nível da UE para alcançar este desiderato. A crença nas abordagens de mercado como via para alcançar a sustentabilidade é posta em causa pela realidade. Em 2015, as emissões de CO2 dos veículos pesados representaram cerca de 6% das emissões totais de gases com efeito de estufa da UE. Estima-se que, sem uma acção ao nível da UE, esta percentagem aumente mais 6% entre 2015 e 2030.
Código Europeu das Comunicações Eletrónicas
23 November 2018
O objectivo político assumido do pacote legislativo das telecomunicações em questão, é criar o grande e liberalizado mercado europeu das telecomunicações. Este relatório insere-se neste desiderato. No essencial, o que este relatório propõe é adequar a directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), à criação do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas, que no essencial manterá o rumo traçado à luz dos objectivos políticos da UE.
Governação da União da Energia
23 November 2018
Esta proposta não sofreu alterações substanciais face à versão aprovada com o mandato para o trílogo. Razão pela qual a nossa posição se mantém. A "União da Energia" significa o grande e liberalizado mercado europeu de energia, independentemente de quão “verde” possa ser. Nunca será o será verdadeiramente. Esta proposta estabelece o esquema de governança da "União da Energia".
Eficiência energética
23 November 2018
Com a actual proposta, que não sofreu alterações substanciais, mantém-se a nossa posição de fundo, expressa anteriormente aquando da aprovação do mandato para o trílogo. Esta proposta - que faz parte integrante do pacote legislativo chamado “Energia Limpa”, tendente à liberalização do sector à escala europeia - fixa um objetivo vinculativo em matéria de eficiência energética. Considera-se que com políticas específicas desenvolvidas a nível regional, nacional e da UE, este objetivo terá múltiplos benefícios para a Europa, permitindo melhorar o crescimento económico.
Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
23 November 2018
Esta proposta não sofreu alterações substanciais face à versão aprovada com o mandato para o trílogo. Razão pela qual a nossa posição se mantém. A proposta da Comissão Europeia para a criação de uma Agência da UE de reguladores de comunicações electrónicas (BEREC) não teve vencimento. Facto que valorizamos, sem alterar todavia a nossa apreciação quanto à matéria de fundo. Por agora, a opção foi pela criação de um Gabinete.
Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)
23 November 2018
Esta proposta não sofreu alterações substanciais face à versão aprovada com o mandato para o trílogo. Razão pela qual a nossa posição se mantém.
Plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais
23 November 2018
Este plano plurianual para o Mar Adriático – o primeiro plano do género na zona mediterrânica (da qual representa cerca de um terço do total de desembarque) – terá, muito provavelmente, um impacto importante na gestão das pescas no Mediterrâneo no seu todo. Será aplicável às unidades populacionais de biqueirão, sardinha, cavala e carapau, visando obter e manter o rendimento máximo sustentável (MSY) para as unidades populacionais em causa.