União Europeia
Sobre o Fundo Social Europeu Mais (FSE+)
16 January 2019
A proposta, mais do que a sua arquitetura e objectivos, os programas que envolve ou a distribuição financeira que realiza, está comprometida pela completa subordinação ao semestre europeu, pelas verbas insuficientes, pela condicionalidade do programa aos desideratos da Comissão, bem como à articulação que pretende promover com o fundo InvestEU.
Sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)
16 January 2019
Acompanhamos muitas das propostas da relatora que introduzem melhorias à proposta da Comissão.
Relatório sobre o procedimento de autorização da UE para pesticidas
15 January 2019
A criação desta comissão especial sobre os procedimentos de autorização
dos pesticidas resultou da suspeição pública acerca do rigor e da
transparência destes processos.
Esta suspeição não caiu do céu. É conhecida a promiscuidade que existe
entre a Comissão Europeia, as respectivas agências, e os interesses da
indústria, dominada por colossos transnacionais, no caso da química e
farmacêutica.
Com efeito, nem sempre os princípios da prevenção e da precaução são
devidamente tidos em conta nos procedimentos de autorização.
Regulamentação do sal biológico
13 January 2019
Está em curso a regulamentação do sal como produto biológico, no âmbito do novo Regulamento Europeu nº 2018/848, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos. Uma definição detalhada sobre o que poderá ser denominado sal biológico deverá ser apresentada no conselho até Fevereiro do presente ano. Vários agentes da produção têm vindo a manifestar a necessidade de incluir a produção artesanal na definição de sal biológico, incluindo a flor de sal.
Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu «Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos»
12 January 2019
O Partido Comunista Português e outros partidos comunistas, progressistas e de esquerda lançam Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu sob o lema «Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos».
Joint Appeal for the 2019 elections to the European Parliament «For a Europe of the workers and the peoples»
11 January 2019
The Portuguese Communist Party and other communist, progressive and left parties launch a Joint Appeal for the elections to the European Parliament under the motto «For a Europe of workers and peoples».
Níveis máximos de cádmio nos fertilizantes
4 January 2019
Após anos de debates e disputas, terá sido alcançado um acordo provisório entre o Parlamento Europeu e o Conselho para impor limites ao cádmio nos fertilizantes. O acordo coloca um limite de 60 mg/kg, a aplicar três anos após a entrada em vigor das novas regras - provavelmente em 2022. Uma cláusula de revisão estará em vigor até 2026, o que poderá introduzir novas reduções.
Derrogação para uso da casta Seibel nos Açores
31 December 2018
A Seibel é uma uva pouco conhecida, apesar de haver sido amplamente usada na criação de vinhos no Brasil e no Japão onde encontrou um “terroir” que lhe é propício. Está cada vez mais presente nos chamados produtores do “novo mundo” e tem sido objeto de atenção no arquipélago dos Açores e em particular na ilha do Pico onde se acredita que tem grande potencial.
Valorização da carqueja
27 December 2018
A região do Barroso foi recentemente classificada como Património Agrícola Mundial pela FAO. Nesta região a carqueja (Pterospartum cantabricum e lasiathum) é utilizada como planta aromática, medicinal e condimentar desde tempos imemoriais. Tem sido comercializada a nível local e mundial e amplamente estudada por várias universidades portuguesas (Universidade Fernando Pessoa, Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa).
Sobre as disposições relativas à hora de Verão e à hora legal
27 December 2018
A Directiva 2000/84/CE impõe a mudança sazonal de hora, em cada semestre, com a entrada na hora de Verão em Março e o regresso à hora de Inverno em Outubro.
A pretexto de uma suposta consulta pública, a Comissão Europeia pretende agora impor o contrário, ou seja, a não mudança da hora.