União Europeia
Sobre a prestação de cuidados na UE para uma igualdade de género melhorada
18 March 2019
O relatório salienta o crescente número de prestadores de cuidados informais na UE e que 75% são mulheres. Um espelho do que vem sendo a degradação das condições das respostas sociais públicas dos Estados.
Insta a Comissão a orientar os Estados-Membros no desenvolvimento de serviços de assistência acessíveis, centrados na pessoa, acessíveis, que incluam acolhimento de crianças, serviços de cuidados para pessoas idosas e para pessoas com deficiências e / ou doenças crónicas.
Regulamento do Parlamento Europeu e do conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários.
18 March 2019
Na nossa análise, é essencial que sejam salvaguardados os direitos dos passageiros, começando pelo direito a um serviço público de transporte ferroviário de qualidade, moderno, eficiente, funcional, prestado por empresas públicas de cada país, com segurança e a preços acessíveis às populações.
Condições de trabalho transparentes e previsíveis
18 March 2019
Uma proposta que melhore as condições de trabalho não poderá passar ao lado da crescente precarização e desregulamentação das relações de trabalho. Nem deveria ser apenas um mecanismo que informe o trabalhador acerca da sua precaridade.
Recomendações à Comissão sobre os vistos humanitários
18 March 2019
A proposta elabora sobre a necessidade de reforçar a possibilidade dos Estados-Membros de conceder um visto humanitário europeu às pessoas que pretendam solicitar proteção internacional, e destina-se, assim se entende, a dar a possibilidade àqueles requerentes, de poder iniciar esse procedimento numa fase anterior ao percurso migratório que fazem, muitas vezes arrecadadas em redes de tráfico de seres humanos que os leva a situações dramáticas e a correrem riscos imensos, nomeadamente pondo em causa a vida na travessia do Mediterrâneo ou do Sahara.
Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia
18 March 2019
A visão de relação entre a UE e a Moldávia que o relatório traduz tem como base não o desenvolvimento deste país e do seu povo, como é dito, mas a submissão do mesmo aos interesses políticos, estratégicos e económicos da UE.
Tal como já tínhamos alertado, estes Acordos de Associação representam uma nova forma de colonialismo em versão comercial e económico, com o qual não nos revemos. Contrapomos a esta ideia acordos comerciais não baseados no livre comércio, mas antes baseados na cooperação mútua e no respeito pela especificidade de todas as partes.
Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia
18 March 2019
A visão de relação entre a UE e a Geórgia que o relatório traduz tem como base não o desenvolvimento deste país e do seu povo, como é dito, mas a submissão do mesmo aos interesses políticos, estratégicos e económicos da UE.
Tal como já tínhamos alertado, estes Acordos de Associação representam uma nova forma de colonialismo em versão comercial e económico, com o qual não nos revemos. Contrapomos a esta ideia acordos comerciais não baseados no livre comércio, mas antes baseados na cooperação mútua e no respeito pela especificidade de todas as partes.
Sobre a necessidade de um mecanismo abrangente da UE para a proteção da democracia, do primado do Direito e dos direitos fundamentais
18 March 2019
Rejeitamos firmemente a criação de um dito “mecanismo abrangente da UE para a democracia, o primado do Direito e os direitos fundamentais”.
Exportação de armas: aplicação da Posição Comum
18 March 2019
Valorizamos um conjunto de pontos positivos no relatório, de que destacamos:
- a denúncia crítica à venda de armas a países como a Arábia Saudita ou os EAU, envolvidos na brutal agressão ao Iémen, e a exigência de um boicote de venda de armas àqueles países;
- a critica à não aplicação sistemática dos oito critérios estabelecidos na Posição Comum;
- a indignação perante a quantidade de armas e munições fabricadas na UE encontradas na posse do Daexe na Síria e no Iraque;
Sobre as normas mínimas relativas às minorias na UE
18 March 2019
O relatório caracteriza o conjunto vasto de descriminações a que diversos grupos considerados minoritários estão sujeitos na União Europeia. Contudo, simultaneamente, ignora e omite as causas e opções políticas que alimentam e agravam a persistente discriminação dessas minorias. Entre outros, omite as consequências das políticas que promovem o desinvestimento na educação, na promoção linguística ou na cultura, e que com isso determinam a exclusão
Uma realidade que põe em evidência que a UE não é exemplo no que ao que à salvaguarda de direitos humanos diz respeito.
Violência fascista e neofascista na Ucrânia em manifestação do Dia da Mulher
18 March 2019
O Dia Internacional da Mulher foi celebrado em Kiev com manifestações que levaram à rua cerca de um milhar de manifestantes à praça Mykhayliv.
Estas manifestações, que afirmaram as reivindicações das mulheres ucranianas e foram mais um momento da luta pela igualdade de género, foram marcadas por ameaças, pressões, agressões e violência promovida por grupos fascistas com a conivência das autoridades ucranianas.